A Justiça de Minas Gerais suspendeu liminarmente o comercial da Volkswagen que começou a ser veiculado na TV nos últimos dias, pelo qual, de acordo com o entendimento do Ministério Público estadual, estimula o desrespeito às questões ambientais. A suspensão está valendo desde anteontem e a sua abrangência é em Minas Gerais.

O comercial -institucional- mostra um homem lavando um Fox e, a partir disso, ele começa a imaginar o mundo sem danos ambientais e ao patrimônio. Mas sem isso não haveria emprego, imagina ele, e sem emprego não haveria consumo. Portanto, o homem não teria aquele carro. E ressurgem as imagens que o Ministério Público entendeu serem de destruição ambiental, como uma explosão em uma mineradora ou pedreira, fumaças em chaminés de uma fábrica e um suposto prédio tombado pelo patrimônio histórico com a fachada coberta por outdoors, impedindo a sua apreciação.

O promotor de Defesa do Meio Ambiente, Fernando Galvão, um dos três que assinam a ação civil pública contra a Volkswagen, disse que o comercial é uma combinação da narrativa com as imagens, deixando evidente a violação não apenas à lei ambiental mas também ao Código de Defesa do Consumidor e às normas do Conar (Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária).

Galvão disse que o Código de Defesa do Consumidor, no seu artigo 37, também trata da proibição de publicidade abusiva, entre outras coisas, ao desrespeito dos valores ambientais. A juíza Mariza Porto, da 28ª Cível do Fórum Lafaiete, em Belo Horizonte, disse na sua decisão que a educação ambiental integra bens constitucionalmente garantidos e que a formação de opiniões de valores éticos em busca de uma sociedade mais humana e justa é princípio básico a ser preservado no mundo.

O promotor disse que a TV Globo e a montadora foram notificados por telefone, pois a suspensão é imediata. A montadora estaria impedida de permitir a veiculação em outras emissoras. O descumprimento acarretará multa de R$ 10 mil por dia, podendo chegar a R$ 1 milhão.

O Ministério Público pediu ainda indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 milhões, recurso que seria revertido para uma campanha publicitária em defesa da questão ambiental. Esse pedido será apreciado no julgamento do mérito da ação.

O outro lado: Empresa decide suspender peça em todo o país
A ação do Ministério Público de Minas Gerais levou a direção da Volkswagen a retirar do ar a sua campanha em todo o país, não apenas no Estado mineiro, disse ontem à Folha a diretora de Assuntos Corporativos da montadora, Junia Nogueira de Sá. O plano de mídia da campanha previa exibição do comercial até amanhã.

A Volks ainda evita manifestações sobre a decisão da Justiça, porque continua estudando o documento de mais 200 páginas, diz a diretora. Alega a empresa que quer conhecer em detalhes o foco da argumentação dos promotores para se manifestar com mais embasamento. A diretora informou que a campanha, antes de ir ao ar, foi testada com consumidores, que, segundo ela, não teriam indicado nenhuma conotação negativa. (Folha de São Paulo, 19/03/2005)