O Tribunal do Amianto será realizado dia 28 de abril na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O objetivo é chamar a atenção do público para os problemas de saúde acarretados pelo contato com o mineral.

O Amianto ou asbesto é usado como matéria-prima na maioria das indústrias e em mais de 70% das residências brasileiras. É um material incombustível, muito resistente, pode ser fiado em tecidos que suportam altas temperaturas. Porém, é cancerígeno e provoca várias doenças graves no ser humano. Quando entra no corpo humano pelo ar que se respira ou ingestão de água ou alimentos contaminados, os nossos mecanismos naturais de defesa não conseguem eliminá-lo e o mineral fica para sempre em nosso organismo. Ao se instalar na pleura, membrana que reveste o pulmão, e no peritônio, membrana que reveste toda a cavidade abdominal, causa doenças incuráveis, que matam lentamente por asfixia ou por tumores malignos muito agressivos e de difícil tratamento.

Aproximadamente 3.000 produtos contêm amianto. Entre eles estão as caixas dágua e telhas de cimento-amianto (conhecidas popularmente por Brasilit, Eternit), lonas e pastilhas de freios para carros, ônibus, caminhões, tecidos e mantas antichamas, tecidos para isolamento térmico, pisos vinílicos (tipo Paviflex), papelões hidráulicos, juntas automotivas, tintas e massas retardadoras de fogo, plásticos reforçados, entre outros. O poder do assassino silencioso atinge quem passa por perto: os trabalhadores que têm contato direto, seus familiares, como as esposas que lavam as roupas dos trabalhadores, filhos que são abraçados pelos pais com as roupas de trabalho contaminadas, os que moram vizinhos a estas fábricas e o consumidor que adquire produtos à base deste material ou que se expõe à poeira liberada por este mineral.

Após milhares de anos usando o amianto, a Humanidade toma consciência de que lida com um silencioso assassino que ceifa vidas. Países desenvolvidos como Itália, França, Suíça, Alemanha, Inglaterra, Áustria, Holanda, Suécia, Austrália, Japão decidiram há 20 anos que não há forma segura de se evitar a contaminação. E, definitivamente, proibiram qualquer uso do amianto e qualquer de seus tipos e formas. No Brasil, dez anos depois de sancionada a Lei 9.055/95 do uso controlado ou seguro do amianto, sua absurda utilização continua a colocar desafios e algumas interrogações cruciais, embora se intensifiquem ações para sua proibição puxadas pelos movimentos sociais e, principalmente, pelas vítimas.

O 28 de Abril é o Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores vitimados por acidentes e doenças provocadas pelo trabalho, desde 1969, em decorrência da explosão da mina de Farmington, West Virginia, nos Estados Unidos, onde morreram 78 mineiros. Desde o ano de 2000, a OIT-Organização Internacional do Trabalho incluiu em seu calendário oficial esta data para denunciar a morte anual de 2 milhões de trabalhadores em todo o mundo. Os responsáveis pela promoção do evento são: Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo; Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas; Associación Latinoamericana de Abogados Laboralistas.