A crise financeira vivenciada pelo governo do Estado tornou inviável a continuidade do maior programa de saneamento ambiental já desenvolvido no Rio Grande do Sul, o Pró-Guaíba. Quando os últimos centavos destinados ao programa terminarem, em julho, o projeto não deve ser renovado. O Palácio Piratini não tem dinheiro para oferecer como contrapartida dentro do total de US$ 171,3 milhões a serem investidos na segunda etapa.

A primeira fase (Módulo I) do Pró-Guaíba, voltada para o saneamento de uma área que corresponde a 30% do território e 70% do Produto Interno Bruto (PIB) gaúchos, investiu US$ 223,2 milhões em saneamento, educação ambiental e recuperação de áreas verdes do Rio Grande do Sul. Desse total, 60% vieram do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante, do governo do Estado.

A mais expressiva conquista é a implantação de estações de tratamento de esgoto, serviço quase inexistente até a implementação do programa. Quando o projeto foi iniciado, em 1994, 273 mil moradores da Região Metropolitana eram beneficiados pelo tratamento dos resíduos domésticos - cerca de 4%. Passada uma década, 650 mil habitantes são atingidos por essas benesses (cerca de 10%).

A segunda fase (Módulo II) deveria começar este ano, com um investimento de US$ 171,3 milhões (em estimativa feita dois anos atrás). Não há perspectiva de que isso aconteça. O governo do Estado deveria contribuir com 40% desse montante (cerca de US$ 80 milhões), dinheiro que não tem. O secretário estadual de Coordenação e Planejamento, João Carlos Brum Torres, diz que, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, o Estado não tem como contrair um empréstimo desse porte.

Entre os investimentos feitos pelo governo estadual estão o asfaltamento da RS-118 (que corta a Região Metropolitana até o Parque Estadual de Itapuã), o cercamento do zoológico de Sapucaia do Sul e o cercamento do Jardim Botânico de Porto Alegre.

Apesar desses altos investimentos, o governo do Estado ainda não terminou de pagar sua parte no financiamento do Módulo I. Falta dotar o Parque de Itapuã de um sistema de energia para a Praia de Fora - o parque até está fechado temporariamente, para economia de recursos -, além de ligações elétricas para a Ilha da Pólvora, local do Guaíba onde funcionava um arsenal militar, restaurado com recursos do Pró-Guaíba.

O secretário Brum assinala que o Estado até vai superar a contrapartida prevista inicialmente para o Módulo I do Pró-Guaíba - que deveria ser de US$ 88,2 milhões e ficará em US$ 90,9 milhões - mas não se arrisca a assinar novo financiamento.

A secretária-executiva do Pró-Guaíba, Vera Callegaro, diz que, na falta de novo financiamento do BID, as autoridades estaduais buscam novas fontes de investimento. Um deles é com a Jica (agência de fomento do governo japonês). Outro, com o Banco Mundial (Bird), para a concretização da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Viamão-Alvorada, a obra mais vistosa das projetadas para o Modulo II e que deveria consumir US$ 75 milhões. - A idéia é descentralizar os projetos, de tal forma que possamos bancar as contrapartidas - explica Vera.

O que o Estado perde
Ao não executar o Módulo II do Pró-Guaíba, o Estado deixará de contar com três obras de porte:
Estação de Tratamento de Esgotos Viamão/Alvorada - Ela deveria consumir a maior parte dos US$ 75,2 milhões previstos para obras sanitárias na Região Metropolitana. A Corsan tenta novo financiamento Manejo do Solo Agrícola - Prevê cuidados ambientais, como reflorestamento e proteção das nascentes dos rios. Orçado em US$ 24,4 milhões ETE Centro - Prevê tratamento de esgotos no centro de Porto Alegre, elevando para 80% o total de resíduos tratados na Capital. O município ficou de tentar novo financiamento. (ZH, 38)