IAP ouvirá indústria para regular plantio de pinus no Paraná
2005-03-22
O setor madeireiro poderá opinar sobre uma portaria que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) pretende editar até o fim do mês para regular a liberação do plantio de pinus em áreas que ainda não são exploradas pela agricultura. Novas autorizações deixaram de ser concedidas em setembro do ano passado, quando o órgão verificou a necessidade de criar normas mais rígidas para a expansão da cultura.
A indústria da madeira tem pressionado o instituto para que as autorizações sejam retomadas. Segundo representantes do setor, a ampliação da área plantada com pinus é necessária para dar conta da demanda e isso pode ser feito sem atingir resquícios de mata nativa. Atualmente, a cultura ocupa 2,8% do território do Paraná, ou 560 mil hectares, e precisaria aumentar o espaço plantado em 10 a 15 mil hectares ao ano, de acordo com a Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (Apre).
Ontem, representantes do setor, prefeitos da região sul do estado e técnicos do governo do estado se reuniram em Curitiba para discutir meios de reiniciar a concessão de autorizações. O IAP se comprometeu a não editar novamente a medida que paralisou as liberações e apresentará uma nova proposta de regulamentação para o tema.
O IAP congelou as novas autorizações porque foram observados alguns problemas. Um deles era a falta de um critério claro para que os fiscais de diversos escritórios decidissem se uma área poderia ou não ser liberada. Além disso, alguns agricultores aproveitavam as permissões para avançar sobre pedaços de mata mais preservados.
– A paralisação foi um choque necessário, diz o presidente do IAP, Rasca Rodrigues. – Existia a percepção de que havia uma flexibilização na interpretação da lei ambiental e isso fazia com que aparecessem situações criminosas, completa. Segundo ele, em alguns casos as autorizações serviam como pretexto para que os produtores derrubassem áreas secundárias – matas menos ricas que as originais, mas com potencial de serem recuperadas.
Para o prefeito de União da Vitória, Hussen Bakri, os problemas detectados pelo IAP não deveriam ter levado ao congelamento. – Os fiscais têm poder de punir quem desrespeita a lei. Mas essa decisão prejudica quem é correto, diz. O município fica no sul do estado, região onde o setor madeireiro é o mais forte. Cerca de 50% da economia de União da Vitória, de acordo com Bakri, gira em torno da madeira.
Durante as conversas com o governo do estado, os madeireiros destacaram que o reflorestamento é uma opção rentável em uma região onde a terra é pouco produtiva. – Os municípios do Sul calculam que 15 mil empregos vão desaparecer sem as autorizações, diz o presidente da Apre, Roberto Gava.
A região sul do Paraná concentra alguns dos últimos remanescentes da Floresta de Araucária. Da área original, uma porção de 0,4% ainda está bem conservada, de acordo com a organização não-governamental SPVS. Outros 10% do território são formados por matas secundárias. – Não houve limitações para o avanço do pinus e agora o governo procura cumprir o papel de definir novas regras para a atividade. Isso toma tempo e acho que as madeireiras podem esperar, diz o presidente da SPVS, Clóvis Borges. (Gazeta do Povo-PR 17/03)