Apesar de o Rio Grande do Sul estar entre regiões do país onde a qualidade de vida é considerada elevada, o Estado ainda concentra uma população significativa que sequer tem acesso a serviços básicos de saneamento. Pesquisa do Ministério das Cidades, baseada em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), mostra que 1,3 milhão de gaúchos (13,3% da população do Estado) ainda não são atendidos com água potável. A situação é mais grave quanto a estruturas subterrâneas para fazer a canalização de dejetos. Segundo o levantamento, mais de 7,8 milhões de pessoas (79,1% da população do Estado) não são atendidas com sistemas regulares de esgoto.

Considerando a distribuição do saneamento nas residências, são 2,58 milhões de moradias servidas com água potável e 680 mil com esgoto. A pesquisa abrangeu 94,7% da população total do Estado. - Se considerarmos que a margem de erro é de no máximo 5,3%, ainda assim é uma população bem significativa sem atendimento - explicou o consultor técnico da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Adauto Santos.

Para o ministro das Cidades, Olívio Dutra, a solução desse tipo de problema está na universalização do saneamento básico, que prevê a harmonização do serviço entre municípios, Estados e União. - Daí a necessidade de sistematização de uma política nacional de saneamento que garanta a responsabilidade compartilhada entre os três entes da federação com controle social, planejamento e regulação - disse Olívio.

União investiu R$ 26 milhões em 2004
Segundo o ministro, é o marco regulatório do setor que irá ajudar na ampliação dos investimentos para o setor de saneamento básico do país. - Seriam necessários no mínimo R$ 178 milhões de investimentos para dar conta dos problemas do setor nos próximos 20 anos, explicou. A proposta que prevê a universalização do sistema de saneamento (anteprojeto de lei da Política Nacional de Saneamento) ainda está em discussão na Casa Civil e deve ser encaminhada em abril ao Congresso.. No ano passado, o governo federal destinou pouco mais de R$ 26,6 milhões para financiar projetos de saneamento no Rio Grande do Sul. Para todo o país, neste ano, a previsão do governo é de ampliar o volume de recursos disponíveis para aproximadamente R$ 6 bilhões.

Contraponto
O que diz Frederico Antunes, secretário estadual de Obras Públicas e Saneamento:
- Os números estão corretos. Para combater isso, lançamos na semana passada o Programa Gaúcho de Saneamento, no qual pretendemos buscar recursos para investimento em 227 municípios com até 5 mil habitantes. Por outro lado, a Corsan conseguiu recuperar sua saúde financeira e está investindo com recursos financeiros. Com isso, abriu frentes de obras em vários pontos do Rio Grande do Sul. Está investindo aproximadamente R$ 80 milhões em esgoto. Do governo federal, esperamos a aprovação do Plano Nacional de Saneamento. O ideal é que novas fontes de recursos possam ser usadas. Atualmente, só dispomos do FGTS. Sugerimos a utilização dos fundos de pobreza, de saúde e de desenvolvimento regional. (ZH 20/03)