O inventário sobre os resíduos sólidos domiciliares dos 645 municípios do Estado de São Paulo, divulgado na última sexta-feira (18/3), pela Companhia Tecnológica de Saneamento Ambiental do Estado (Cetesb), mostra um aumento na quantidade de lixo doméstico depositada em aterros sanitários regulares no ano passado. O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, que será atualizado anualmente, contém informações sobre cada uma das instalações ou locais que recebem o lixo coletado pelas prefeituras paulistas.

No trabalho, os técnicos da Cetesb classificaram os aterros conforme sua qualidade, criando o Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR), com notas variando de zero a dez, divididas em três faixas de enquadramento – inadequada, controlada e adequada. Esses índices permitem um fácil e pronto entendimento da situação qualitativa, por quem estiver pesquisando um determinado local, seja um aterro sanitário, uma disposição em valas ou usina de compostagem.

O documento, disponibilizado na Internet, pelo site www.cetesb.sp.gov.br, possibilita ainda acompanhar a evolução desses índices de qualidade, por município, no período compreendido entre 1997 e 2004, em que o relatório foi produzido. Há possibilidade de que o Ministério das Cidades adote a mesma classificação dos aterros, em nível nacional.

Aumento de disposição regular foi significativo desde 1997
Conforme o inventário, a evolução referente à quantidade de resíduos sólidos dispostos adequadamente passou de 10,9%, em 1997, para 79,3% em 2004. Esta melhoria pode ser observada na análise do IQR médio em função do porte dos municípios. Nos nove municípios com mais de 500.001 habitantes, entre eles São Paulo, Campinas e Sorocaba, responsáveis pela geração de 62,3% do volume diário de resíduos de todo o Estado, o IQR de 2004 é igual a 9,0 (em 2003, esse índice foi de 8,2). Isto significa que esses grandes geradores de lixo enquadram-se nas condições consideradas adequadas.

O percentual referente à quantidade de resíduos dispostos inadequadamente vem caindo desde 1997, quando apresentava um índice de 30,7%, situando-se, em 2004, em 8,3%. Outra evolução com relação ao tratamento e disposição dos resíduos pode ser notada na análise do IQR médio, também em função do porte dos municípios. Nos de 200.001 a 500.000 habitantes, responsáveis pela geração de 15,4% da quantidade diária de resíduos do Estado, o IQR em 2004 foi igual a 7,7 - em 2003, esse índice foi de 7,4 - , representando seu enquadramento em condições controladas.

O volume total estimado de lixo produzido diariamente no Estado, em 2004, com base na população urbana de cada cidade e em índices de produção de resíduos por habitante, foi de 27.500 toneladas. Porém, registra-se um pequeno decréscimo do IQR médio de 2003 para 2004 (0,2%) dos municípios de menor porte, que, apesar de mais numerosos, representam apenas 13,7% do total de volume de resíduos sólidos domiciliares gerados no Estado.

Segundo o presidente da Cetesb, Rubens Lara, o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop), coordenado pela companhia, alocou, de 2002 a 2004, R$ 70,6 milhões, destinados a 565 municípios. Em 2004, foram 100 municípios os contemplados com recursos do Fecop, para a aquisição de caminhões coletores e compactadores, retroescavadeiras e pás carregadeiras, entre outros. Já o Programa de Aterros em Vala, administrado pela Secretaria do Meio Ambiente, destinou, de 2001 a 2004, R$ 1,9 milhão, para municípios de pequeno porte implantarem seus sistemas, e o Fundo Estadual de recursos Hídricos (Fehidro) destinou, desde 1997, R$ 13,95 milhões para a elaboração de projetos e a implantação de aterros sanitários.