MP intervém e amplia de R$ 109 mil para R$ 2,5 milhões valor de reserva que será inundada
2005-03-18
O Parque Municipal dos Encanados do Rio Pelotas será inundado em razão do processo de construção da usina da Energética Barra Grande S.A. (Baesa), em Pinhal da Serra. Inicialmente, a empresa havia oferecido R$ 109 mil pela aquisição do terreno. Após intervenção do Ministério Público (MP), a oferta subiu para R$ 1 milhão, mais um repasse do Ibama de R$ 1,5 milhão. O projeto de negociação da reserva foi aprovado pela Câmara de Vereadores no dia 14.
O promotor de Justiça Luís Gonçalves Costa moveu um inquérito civil solicitando levantamento para avaliar a área. O estudo, realizado pela assessoria ambiental do MP de Porto Alegre, verificou o valor turístico, paisagístico e ambiental do local.
Esse cenário está prestes a sucumbir, faltando apenas a assinatura do contrato de venda já aprovado pela Câmara de Vereadores no início da semana. Após concluída a transação, os cofres públicos do município receberão da Baesa R$ 1 milhão. Contudo, a outra parte do dinheiro - R$ 1,6 milhão - deve ser repassada pelo Ibama depois de um acordo a ser firmado entre Executivo, MP, instituto ambiental e Baesa.
A outra proposta aprovada pelo Legislativo trata da destinação de R$ 1 milhão referente à compra da área do parque. Segundo a emenda aprovada, 70% desse valor devem ser aplicados na aquisição de um novo espaço ecológico equivalente à reserva ambiental.
(Pioneiro, 17/03)