Por Guilherme Kolling

As 43 associações de bairro que participaram da elaboração das normas para as antenas de celular em Porto Alegre podem perder parte das conquistas obtidas em quatro anos de luta. O movimento iniciou em 1999 e culminou com a aprovação da legislação, em 2002.

Depois de descobrir o tamanho do problema (cerca de 40% das 427 Estações de Rádio-Base estão fora da lei) a nova administração municipal admite levar o assunto à Câmara, para que os vereadores façam remendos no texto. Ou seja, ao ver que não conseguiria obrigar as operadoras a cumprir a lei em tempo hábil, vai adequá-la para garantir que as ERBs continuem funcionando sem transgredir o Estado de Direito.

No dia 30 de abril, se esgota o prazo de três anos que as operadoras tiveram para adequar as antenas a diretrizes paisagísticas (distância mínima de 500 metros entre uma torre e outra), urbanísticas (pelo menos 5 metros do terreno vizinho) e relacionadas à saúde (50 metros de hospitais, escolas, creches, clínicas cirúrgicas e centros de saúde).

A Prefeitura está se reunindo com as empresas desde o início de março. Antenas com problemas estão sendo analisadas caso a caso. A conclusão é que não vai dar para resolver tudo e que o funcionamento das ERBs garante um serviço fundamental, que não pode ter o risco de ser cortado. — A solução legal passa por uma negociação na Câmara - admite o secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães.

O ex-vereador Juarez Pinheiro, relator e autor de leis sobre o assunto, acredita que haverá retrocesso. — Se o assunto voltar para a Câmara a lei desanda - aposta o político, que não se reelegeu. — O poder e o lobby dessas empresas é muito forte - completa.

Por outro lado, o Movimento de Associações de Bairro começa a se rearticular para garantir que as reivindicações sejam postas em prática. Conforme uma das líderes, a jornalista e a professora Marina Pessin, reuniões de mobilização e a confecção de faixas e cartazes são ações que serão retomadas em breve.

Troca de acusações
O secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, considera estranho que a administração anterior não tenha negociado antes com as operadoras sobre o limite legal para adequação das ERBs. — Houve negligência no tratamento desse assunto. As próprias empresas dizem isso - afirma.

O ex-secretário de Governo Municipal, Jorge Branco, diz que a nova Prefeitura é inexperiente ao colocar a responsabilidade na gestão da Frente Popular. — Trabalhamos muito no assunto, tanto que construímos uma lei pioneira. Mas Branco concorda com a solução de discutir o assunto com a Câmara: — É um tema a ser reavaliado com vereadores, Conselho do Plano Diretor. Quem sabe a solução seja readequar o prazo.