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2005-03-18
A proposta do Governo do Distrito Federal de captar recursos dos fundos de pensões de funcionários de estatais do DF para finalizar a construção da hidrelétrica Corumba IV gerou protestos de funcionários públicos e da bancada do PT. Ontem, foi lançado o Fórum em Defesa das Estatais e dos Fundos de Pensão do DF, na Câmara Legislativa. O objetivo do fórum é impedir que o GDF obtenha recursos dos fundos de pensão da Caesb, BRB, Terracap e CEB.

Segundos os organizadores do fórum, o GDF já gastou R$ 406 milhões com a construção da usina. Os fundos de pensão contribuiriam, cada um, com 5% de seu patrimônio líquido, o que daria um total de R$ 65 milhões. De acordo com a Corumbá Concessões, o valor total necessário para a obra é de R$ 500 milhões.

O retorno da operação começaria em 2017, com juros de 8,5% ao ano e correção do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM). Mas, segundo o conselheiro da Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), Jeová Pereira de Oliveira, não há garantia de que os recursos serão recuperados pelos funcionários públicos. Afinal, o retorno só ocorreria após a quitação de empréstimos contraídos junto ao BNDES e Banco do Brasil para financiar a construção. – Além disso, a prioridade do projeto é gerar água eo retorno do investimento só ocorreria depois de um prazo longo. Ainda assim, desde que o investimento dê lucro com a geração de energia, afirma o conselheiro da Anapar.

Segundo a CEB, a usina irá garantir o abastecimento de água no DF e entorno durante os próximos 100 anos. A capacidade total da usina será de 127 megawatts por dia, o que corresponde a 15% da atual demanda da estatal. Para chegar ao DF, a energia percorrerá uma linha de 40 quilômetros de extensão.

O conselheiro da Anpar questiona também os gastos da CEB com compra de energia. Segundo Oliveira, a estatal assinou com o consórcioum contrato que a obriga a comprar energia elétrica por valores 75% superiores aos cobrados por outras geradoras. Ele cita como exemplo o preço pago à Furnas que seria R$ 65 o megawatt por hora. Há ainda Itaipu cujo valor seria R$ 82. Já para Corumbá IV o valor seria R$ 122, o megawatt por hora.
A Corumbá Concessões é um consórcio de empresas que tem como acionistas a CEB, a construtora Serveng Civilsan e a C&M Engenharia. A CEB é acionista do consórcio, mas não detém o controle acionário. (JB 17/03)

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