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2005-03-17
Apenas 656 dos cerca de 5 mil geradores de lixo hospitalar de Curitiba e região metropolitana entregaram seus planos de destinação de resíduos contaminados até ontem – data limite estipulada pela prefeitura da capital. Por isso, a administração municipal vai solicitar ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) um prazo maior para o fechamento total da vala séptica de Curitiba (para onde vai esse tipo de resíduo).

Apesar do grande número de planos não entregues, o superintendente de controle ambiental da Secretaria Municipal de Ambiente, Pedro Pelanda, considera o balanço positivo, pois 90% dos grandes geradores já entregaram seus planos. Para Pelanda, o grande problema são os pequenos geradores (consultórios odontológicos, farmácias e laboratórios). Mesmo tendo o processo facilitado – esses estabelecimentos precisam apenas preencher um formulário simplificado –, eles não responderam o formulário.

De acordo com Pelanda, a fiscalização às empresas que não entregaram nenhum projeto, ou para verificar se o plano entregue está sendo seguido, começa nesta quarta-feira com uma equipe de 20 a 30 fiscais. – As empresas tiveram mais de um ano para tomar as providências adequadas, já que o ajuste de conduta com os representantes de geradores e o IAP foi feito no dia 26 de janeiro de 2004. Além disso, três prazos foram dados, primeiro 60 dias, depois 30 e agora mais 15 dias. Não há mais como prolongar isso, afirmou.

Mas, mesmo considerando o tempo mais do que suficiente, a punição às empresas que nada fizeram não começa junto com a fiscalização. Segundo o superintendente, antes das multas, que ainda não têm valores definidos, as empresas que não entregaram o plano de ação de destinação de lixo serão notificadas e junto com o aviso, um novo prazo será estipulado para só então ser dado o auto de infração. (Gazeta do Povo-PR 16/03)

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