Proprietário de posto e Petrobras responderão na Justiça por danos ao meio ambiente
2005-03-17
A Petrobras Distribuidora S/A e Jayro Francisco Machado Lessa, proprietário do Posto Brazuca, em Sobradinho, poderão responder criminalmente pelo acidente causado em 2002, quando a gasolina que vazou de tanques do posto contaminou o solo e lençóis freáticos da região. O Ministério Público (MP) ofereceu denúncia de crime ambiental na última quinta-feira, alegando que os denunciados provocaram graves danos ambientais lançando no solo resíduos de petróleo sem tratamento e seriam responsáveis também pelo vazamento do combustível, causado por falta de manutenção nos tanques.
O MP afirmou ainda que o o posto Brazuca não tinha licença ambiental para funcionar e que a Petrobras foi displicente na fiscalização dos tanques.
Segundo o proprietário do posto, Jayro Francisco Machado Lessa, a culpa pelo acidente é toda da Petrobras.
– Todos os tanques eram de responsabilidade da Petrobras e eu não tinha permissão para trocá-los. Antes do acidente, porém, eu comuniquei a possibilidade de vazamento à Petrobras que não tomou as providências necessárias. Além disso, o tanque já tinha mais de dez anos e deveria ter sido trocado - explicou.
Segundo Jayro, o posto Brazuca já recebeu as licenças da Defesa Civil e dos Bombeiros para voltar a funcionar. – Só falta a licença de operações da Secretaria de Meio Ambiente para que o Brazuca seja reaberto. Esperamos estar em funcionamento no começo de abril - acredita.
A Petrobras informou que, caso a denúncia do Ministério Público seja aceita pelo Judiciário, a companhia contestará a decisão. A empresa se diz segura de não teve culpa no incidente. (JB 16/03)