Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Eletrobrás irão se reunir na próxima semana para discutir o processo de seleção do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa) feito no Rio Grande do Sul. A procuradora da República, Márcia Noll Barboza, explica que a empresa ERB entrou com uma representação no MPF reclamando de irregularidades no processo seletivo que contemplou a companhia Eletrobrás com recursos do programa do governo federal.

O Proinfa prevê, através da Eletrobrás, a compra de 3,3 mil MW provenientes de geração eólica, de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e de biomassa. No caso, a discussão é sobre a fonte eólica que tem um limite de contratação de 220 MW por estado (o que representa cerca de 6% da demanda de energia do Rio Grande do Sul). Segundo Márcia, se forem constatadas irregularidades, a própria Eletrobrás pode corrigir a situação.

A discussão está sobre a certificação da posse do terreno que será instalado o parque da Eletrobrás. Em um primeiro momento a Eletrobrás instalaria seu projeto em Cidreira e depois passou para Tramandaí. Se o empreendimento da Eletrobrás for considerado irregular, haverá espaço para a aprovação dos projetos da ERB que são dois parques eólicos em Xangri-lá, com capacidade para gerar 6 MW e 24 MW, e um em Osório com capacidade para 28,5 MW.

O secretário de Energia, Minas e Comunicações, Valdir Andres, argumenta que o caso do Rio Grande do Sul é diferente do que o de Santa Catarina aonde discussões no Judiciário atrapalharam o desenvolvimento do Proinfa. (JC, 16/03)