O plantio de soja transgênica no Paraná pode ser liberado se os deputados estaduais aprovarem um projeto revogando a lei aprovada pela própria Assembléia Legislativa, em outubro de 2003, que proíbe os produtos geneticamente modificados. O projeto foi apresentado ontem pelo líder da bancada de oposição, Valdir Rossoni (PSDB). Como o Congresso Nacional aprovou a nova Lei de Biossegurança, legalizando o plantio, comercialização e industrialização dos transgênicos, o deputado avalia que o clima é favorável para convencer a maioria, inclusive a bancada governista, a votar contra a proibição do governo do estado.

Rossoni afirma que os deputados serão pressionados a aprovar o projeto por produtores de soja e cooperativas que defendem a variedade transgênica. Outro argumento é a possibilidade de intervenção federal no Porto de Paranaguá. – Não podemos perder o Porto. Estamos querendo enquadrar o Paraná dentro daquilo que o presidente da República quer, disse. O projeto proibindo os transgênicos foi aprovado em outubro de 2003 pela Assembléia Legislativa, por 36 votos a 12. A proposta foi assinada pelo deputado Élton Wélter (PT) e apoiada pelo restante da bancada petista.

Além da proibição, a lei sancionada pelo governador Roberto Requião (PMDB) veda a utilização do Porto de Paranaguá para a exportação e importação de produtos geneticamente modificados. Apesar de autores da lei, os próprios deputados do PT podem agora defender a derrubada e apoiar o projeto de Valdir Rossoni. – A bancada vai votar de acordo com o projeto nacional. Essa lei foi considerada inconstitucional e foi apresentada pelo Wélter num outro momento. Agora é inócua e não podemos permitir que essa questão isolada do Paraná prejudique o Porto, afirmou o deputado André Vargas (PT).

O projeto que vai começar a ser discutido na Assembléia, segundo Vargas, abre o debate, mas nem seria necessário se o governo concordasse em rever sua posição. Como presidente da Comissão de Transportes, o petista vai propor a realização de uma audiência pública, envolvendo a Antaq (Agência Nacional de Transportes Terrestres e Aquáticos), cooperativas e produtores para discutir uma forma de escoar a safra transgênica e a possibilidade que a lei federal está abrindo. O Paraguai, segundo ele,está exportando através da Argentina e toneladas de soja modificada estão deixando de embarcar pelo Porto de Paranaguá.

O governador pretende insistir na criação de uma área livre de transgênicos no Paraná. Requião chegou a enviar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na semana passada, uma carta pedindo que vete os artigos da Lei de Biossegurança que tratam do assunto.O projeto de Valdir Rossoni depende de parecer das comissões e deve entrar em votação no fim do mês. (Gazeta do Povo-PR 15/03)