EPA amplia prazo para licenciamento de atividades com petróleo
2005-03-16
A Agência Norte-americana de Proteção Ambiental (EPA) estendeu o prazo para o licenciamento de atividades de descarga de efluentes derivados da exploração, produção, processamento e tratamento em unidades que se estendem de um a cinco acres. O novo prazo para regularização é 12 de junho de 2006.
A agência necessita de maior prazo para levar em conta os comentários surgidos por acionistas e avaliar questões econômicas, legais e implicações de procedimentos referentes ao contrle de descargas desses sítios.
Nos próximos 15 meses, a EPA pretende completar a análise de impacto econômico e avaliar as opções de regulamentação a fim de decidir sobre os licenciamentos para a descarga de efluentes desse tipo de instalação. Vai avaliar também práticas e métodos utilizados nas descargas. A agência pretende realizar pelo menos uma audiência pública para a troca de informações sdobre as atuais práticas da indústria em termos de efetividade da proteção da qualidade da água. O objetivo é ter uma regulamentação pronta até 12 de setembro deste ano.