Autoridades de Limeira (SP) devem começar uma campanha voltada à redução das queimadas no município, juntamente com ações para reduzir a disposição irregular de resíduos da construção civil. A decisão foi tomada na última sexta-feira (11/3), em reunião entre o prefeito daquele município, Silvio Félix da Silva, e o presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Rubens Lara.

Os focos de incêndio registrados em Limeira devem-se principalmente à queima de palha da cana-de-açúcar, um dos principais produtos agrícolas da região. A população será orientada a evitar este tipo de queimada, bem como o de outros tipos de resíduos.

Além deste problema ambiental, o município ainda enfrenta o dos entulhos da construção civil. Segundo Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), é responsabilidade municipal a coleta e destinação adequada deste tipo de resíduo.

Consema encaminha assunto no RS
No Rio Grande do Sul, o problema dos resíduos da construção está sendo encaminhado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente. Um projeto de resolução já passou pela Comissão Técnica Permanente de Resíduos Sólidos do Consema. Falta agora um parecer da comissão de Assuntos Jurídicos do conselho para que a minuta de resolução seja enviada para plenário. Espera-se que um encaminhamento definitivo sobre o assunto seja aprovado ainda nesta primeiro semestre. A próxima reunião ordinária do Consema é nesta Quinta-feira (17/3).

A Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conama, estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. De acordo com esta norma, os geradores de resíduos da construção civil devem ser responsáveis pelos resíduos das atividades de construção, reforma, reparos e demolições de estruturas e estradas, bem como por aqueles resultantes da remoção de vegetação e escavação de solos, evitando-se a deposição inadequada em banhados e misturados a resíduos urbanos (lixo doméstico), entre outras formas.