Nesta segunda-feira (14/03) o sistema jurídico brasileiro ganha nova colaboração de uma promotora de justiça do Ministério Público do Distrito Federal. Nesse dia, às 19 horas, na Fnac-Pinheiros, em São Paulo, Juliana Santilli lança o livro Socioambientalismo e novos direitos - Proteção jurídica à diversidade biológica e cultural.

Numa co-edição entre a Editora Peirópolis, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e o Instituto Socioambiental (ISA), o tema central da publicação é o conceito de socioambientalismo e sua influência sobre o sistema jurídico brasileiro.

Em linguagem acessível para leigos, a autora Juliana Santilli, mostra os caminhos percorridos pelo socioambientalismo para superar o abismo existente entre as questões sociais e ambientais, construindo pontes entre movimentos sociais e políticas públicas, que tendem a atuar de forma divergente. Enfoca os paradigmas jurídicos do socioambientalismo e os novos direitos socioambientais.

A advogada e jornalista Juliana Santilli faz uma análise do desenvolvimento histórico e do contexto político e social do surgimento do movimento socioambientalista no Brasil, do processo constituinte brasileiro e seu significado para a democratização do país. Aborda a proteção constitucional à cultura, ao meio ambiente, às minorias étnicas (povos indígenas e quilombolas) e a função socioambiental da propriedade. Itens importantes para o avanço do socioambientalismo também foram analisados, caso da lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) e da proteção aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. A proteção jurídica à biodiversidade e à sociodiversidade aparece como as duas faces da mesma moeda.

O livro traz ainda uma reflexão sobre as grandes inovações em relação à tradição constitucional anterior e à inserção, na Carta Magna, de capítulos e artigos que lançaram as bases constitucionais dos direitos socioambientais. Socioambientalismo e novos direitos também coloca em discussão o acesso aos recursos genéticos situados em territórios ocupados por populações tradicionais e procura delinear alguns elementos fundamentais para a construção de um regime jurídico sui generis de proteção a tais conhecimentos tradicionais associados. (EcoAgência 11/03)