Por Carlos Matsubara

As Parceiras Público- Privadas (PPPs), modelo encontrado para tocar adiante obras e serviços públicos por meio de concessões, encontrou no Rio Grande do Sul uma barreira difícil de ser vencida. O medo de uma privatização disfarçada, ainda que temporária dos serviços de água, vem agitando os dias de trabalho dos deputados gaúchos, em especial, dos que fazem oposição sistemática ao governador Germano Rigotto. Sexta-feira (11/3) foi mais um dia para o Sindiagua (Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços de Água e Saneamento) recolher assinaturas na tentativa de convencer os deputados a derrubarem o veto do governador à emenda do deputado Estilac Xavier (PT) que retira do âmbito das PPPs, a questão da captação, tratamento e distribuição da água.

No dia 21 de dezembro de 2004, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a emenda de Estilac Xavier. A votação favorável havia sido antecedida por outra votação. Por decisão do líder do Governo, Fernando Záchia (PMDB), foi requerido o pleito em bloco de todas as emendas ao PPP. Este requerimento, no entanto, excluía a questão da água. Esta primeira votação terminou empatada em 23 a 23, tendo o voto de minerva sido dado pelo presidente da Câmara, deputado Vieira da Cunha (PDT) que votou contra o requerimento. Isto permitiu que a emenda 41, de Xavier, fosse votada separadamente. Nesta segunda votação, que definiu a exclusão da água das PPPs, foi de 29 a 17.
No entanto, no último dia do prazo constitucional (13/1), o governador Germano Rigotto vetou a emenda aprovada pelos deputados.

Governador não cumpriu a palavra, acusa sindicato
O presidente do Sindiagua, Mauri Ramme era um dos mais desapontados com a decisão de Rigotto. Segundo ele, durante encontro promovido em outubro do ano passado, o governo, por meio da Secretaria de Obras e Saneamento, havia se comprometido a não privatizar o setor. — Trata-se de uma privatização, temporária, mas privatização sim, condena Ramme. Estilac Xavier é mais otimista e acredita piamente que seus colegas irão reverter a situação.— Já temos confirmados mais votos do que precisamos para derrubar o veto, argumenta. De acordo com ele, já são contabilizados 33 votos de várias bancadas, do PT ao PP. — Podemos até obter um voto do PMDB (partido do governador), comemora. Para derrubar o veto são necessários, no mínimo, 28 votos.

Amanhã, primeiro passo
Amanhã (15/3) é o primeiro passo para o que promete ser uma longa batalha. A proposta de veto será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça para análise. Nada que incomode o sempre otimista Xavier. — Como lá, os integrantes favoráveis a emenda são maioria, é bem provável que passe sem problemas, afirma. O objetivo é colocar em votação ainda nesta semana.

Lá pode, aqui não
A diferença do projeto estadual das PPPs para o federal é que no Congresso foi aprovado com a possibilidade de os serviços de água e saneamento serem incluídos. — Aqui, no Rio Grande do Sul, não. Estamos brigando para que não, pelo menos, dizem os sindicalistas. — O nosso Estado tem uma boa prestação de serviço público de fornecimento de água potável, seja através da Corsan, seja através de autarquias municipais como o DMAE, em Porto Alegre. Assim é plenamente justificável que a ação nesta área seja prestada diretamente pelos entes estatais, explica o deputado. Alheia às disputas políticas, mas preocupada com seu bolso, a aposentada Sirlei Montes Doca, foi uma das primeiras a assinar o abaixo-assinado proposto pelo Sindiagua. Ela não quer saber de políticos nem de confusão pro seu lado, mas avisa: — Fiquei sabendo que a água ia aumentar pelo síndico do meu prédio. Acho isso um absurdo.