O presidente da Câmara dos vereadores, Ivan Moreira, vai instalar oficialmente hoje a Comissão Especial que tem o objetivo de acompanhar a situação da poluição das praias e da Baía de Guanabara e fazer um levantamento do trabalho que vem sendo realizado pelo Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG).

A reunião com os vereadores da comissão — Leila do Flamengo, Aspásia Camargo, Cristiane Brasil, Nereide Pedregal e Wanderley Mariz — acontece hoje, às 11h30m. A comissão foi instituída pela Resolução 999/2005, baseada na série de reportagens publicada pelo GLOBO, a partir do dia 30 de janeiro, denunciando a degradação da Baía de Guanabara e as falhas no programa de despoluição. As obras foram iniciadas em 3 de fevereiro de 1995, com a promessa de limpar as águas da Baía.

A meta do programa era tratar 58% de todo esgoto despejado na Baía até 1999. Atualmente, são tratados apenas 25%. Oito estações de tratamento foram construídas ou ampliadas com recursos do programa, que já está orçado em US$ 1,04 bilhão (cerca de R$ 2,8 bilhões), mas funcionam precariamente. Embora as obras nas estações estejam concluídas, não há troncos e redes suficientes para receber o esgoto.

Assoreamento secou 15% da Baía de Guanabara
No sistema Pavuna, por exemplo, foram implantados apenas 20% dos troncos e redes. Em Sarapuí e na estação de Alegria, no Caju, 40%. Dos dez reservatórios de água construídos com verba do programa de despoluição — oito na Baixada Fluminense e dois em São Gonçalo — apenas um está em operação atualmente. Como mostrou reportagem do GLOBO, vizinhos do reservatório do Parque Fluminense, em Duque de Caxias, bebem água da chuva. As caixas dágua estão prontas há sete anos e algumas já apresentam rachaduras por falta de uso.

Com o atraso de seis anos e aumento dos gastos — estava orçado inicialmente em US$ 800 milhões — as praias continuam poluídas e o assoreamento já secou 15% da Baía. Das 53 praias existentes na Baía, apenas quatro estavam próprias para banho, segundo relatório anual da Feema de 2004.

Estação do Flamengo está parada há quatro meses
Uma das reportagens mostrou que a estação de tratamento de esgoto do Rio Carioca, no Flamengo, construída com dinheiro da multa paga pela Petrobras, por causa do vazamento de óleo na Baía em 2000, está parada há pelo menos quatro meses. (O Globo 10/03)