O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou na última terça-feira novas regras para facilitar a coleta de material biológico para estudos científicos. A medida faz parte da meta do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente de desburocratizar as ações federais para fins científicos e ambientais, agilizando desde os trâmites de normas para a realização de pesquisas e para a concessão de licenciamento ambiental.

Em vez de ser obrigado a enviar pelo Correio os pedidos de autorização para os estudos, os pesquisadores poderão conseguir do Ibama a liberação das licenças para as pesquisas via Internet num prazo entre 15 e 30 dias. Na terça-feira, o presidente do Ibama, Marcus Barros, forneceu detalhes das instruções normativas que tratam das licenças.

Segundo Barros, essas medidas são uma demonstração de que o Ibama considera o pesquisador um importante parceiro. As regras alcançam atividades na área científica, como a coleta de material biológico em unidades de conservação e em cavernas, captura ou marcação de animais silvestres, manutenção temporária de espécimes de fauna silvestre em cativeiro, transporte, importação e exportação de material biológico.

De acordo com as novas normas do Ibama, a licença permanente de coleta de material biológico será concedida aos estudiosos, brasileiros ou estrangeiros com vínculos empregatícios no País, que tiveram o objetivo de descrever ou inventariar a diversidade genética e biológica.

O presidente do Ibama também informou que foi instituído o Cadastro Nacional de Coleções de particulares e instituições com regras para empréstimo e transporte de material científico. Seu objetivo é dar maior publicidade às coleções científicas, didáticas e particulares, além de aplicar o artigo 18 da convenção sobre diversidade biológica que trata da integração das coleções científicas. (OESP 10/03)