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2005-03-11
Com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, pipocam projetos e iniciativas para tentar abocanhar uma fatia desse mercado, o de carbono. O Brasil, como país em desenvolvimento, não está obrigado pelo Protocolo a reduzir suas emissões. No entanto, é um dos países com excepcionais condições de oferecer especial contribuição para melhorar o meio ambiente.

Neste sentido, acaba de ser aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o PL 3029/04, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP). O objetivo é estender aos carros com motor bicombustível os benefícios previstos para os carros a álcool. Pelo projeto, os veículos automotores da frota oficial, na medida em que são substituídos, deverão sê-lo por modelos com motor bicombustível.

O projeto prevê também que todos os veículos leves com capacidade de motorização superior a mil centímetros cúbicos adquiridos por pessoas físicas com incentivos fiscais ou qualquer outro tipo de subvenção econômica deverão ser movidos exclusivamente a álcool ou capazes de funcionar com misturas, em qualquer proporção, de combustíveis renováveis e não-renováveis. A proposição estabelece, ainda, que a aquisição destes veículos por meio de financiamento ou consórcio, terá prazo superior, no mínimo, em 50% aos estabelecidos para a aquisição de veículos equivalentes movidos exclusivamente a combustíveis não-renováveis.

De acordo com Thame, os biocombustíveis apresentam seis vantagens em relação aos combustíveis tradicionais. A primeira é social: criar empregos; a segunda é macroeconômica, pois cada barril de biocombustível produzido no País corresponde a um barril de petróleo que deixa de ser importado; a terceira é ambiental, pois os biocombustíveis estão na esteira correta do Protocolo de Kyoto, ajudam a reduzir a emissão de CO2 e não contribuem para o efeito estufa; a quarta vantagem diz respeito à produção de bioeletricidade, pois os resíduos da produção do biodiesel ou do etanol, como já ocorre com o bagaço da cana, podem ser queimados para gerar energia elétrica. A quinta vantagem se refere à saúde publica: até há pouco tempo, usávamos como aditivo à gasolina (e alguns países ainda usam) o chumbo tetraetila, altamente cancerígeno. O sexto beneficio é estratégico e geopolítico: diminuir a dependência do petróleo.

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