Menos de um mês depois do brutal assassinato da irmã Dorothy Stang por pistoleiros e fazendeiros envolvidos em disputa de terras no Pará, o Greenpeace denuncia um negócio bilionário envolvendo a venda ilegal de terras públicas na Amazônia pela internet. Sete corretoras virtuais oferecem 11 milhões de hectares de floresta nos estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, por um valor total de mais de R$ 900 milhões.

A denúncia faz parte de um estudo sobre as regiões da Amazônia mais afetadas pela ação dos grileiros nos últimos anos. O estudo do Greenpeace, que inclui um mapa, foi divulgado hoje durante manifestação em Santarém, no Pará, contra a grilagem de terras. O protesto reuniu cerca de mil pessoas e foi organizada pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais da região para marcar o Dia Internacional da Mulher e chamar a atenção das autoridades para os inúmeros ataques de grileiros na região. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luís Marinho, presente na manifestação se solidarizou com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, Ivete Bastos, ameaçada de morte. Segundo Marinho, as ameaças à integridade física de Ivete será levada ao conhecimento das autoridades pois garantir sua segurança é uma prioridade da CUT.

A grilagem de terras tornou-se um poderoso meio de dominação fundiária na Amazônia, resultando em violência e grande disparidade social, disse Nilo d’Avila, da campanha Amazônia do Greenpeace. — A falsificação de documentos de terra é usada frequentemente por madeireiros, criadores de gado e especuladores agrários para se apossar de terras públicas visando sua exploração. Latifundiários contam com a cumplicidade de cartórios de registro de bens para se apoderar de áreas públicas e usam de violência para expulsar posseiros, povos indígenas e comunidades tradicionais que têm direito legítimo à terra, acrescentou.

Há casos espantosos citados pelo Greenpeace, como uma imensa área de 2,3 milhões de hectares no município de Alenquer, no Pará, ofertado pela bagatela de R$ 40 por hectare. A legalidade da operacões é colocada em suspeita pelos próprios anúncios. A oferta de uma área de 210 mil hectares de floresta em Rurópolis, no Pará, anuncia que a área encontra-se protocolada junto ao ITERPA, mas um dos proprietário trabalha na área de TITULAÇÃO da região e depende de verbas para pegar a documentação definitiva desta área. Conforme a negociação, entrega documentada.

Para o Greenpeace, a grilagem acontece até hoje devido às deficiências no sistema de controle de terras na Amazônia. Apesar das diversas propostas, o governo ainda não implementou um sistema de registro único de terras ou ao menos um cadastro específico para as grandes propriedades rurais. Outro problema apontado é a falta de articulação e de cruzamento de dados entre os órgãos fundiários nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) e a ineficiente fiscalização junto aos Cartórios de Registro Imobiliário. — Some-se a tudo isto, a existência de diversos títulos de terra para uma mesma área e chegamos a uma situação onde o tamanho das propriedades privadas pode chegar a uma dimensão maior do que os municípios onde elas supostamente se encontram, disse Nilo D’Ávila. Mas é tudo terra de papel.

Em dezembro de 2004, a Portaria 010 do Incra fixou prazo máximo de cadastramento de imóveis rurais em todo o território nacional: 31 de janeiro para propriedades com mais de 400 hectares e 31 de março para as menores. Quem não cumprir esses prazos, terá seu registro cancelado. Com isso, todas as florestas em áreas cuja propriedade não possa ser comprovada por documento legal poderão reverter ao patrimônio público. A medida gerou protestos violentos do setor madeireiro e agropecuário no oeste do Pará. Durante 10 dias, madeireiros e fazendeiros bloquearam estradas exigindo a suspensão da Portaria 010 e a legalização de suas áreas. Depois de negociação com o governo, os madeireiros e grileiros encerraram o protesto.

— A Portaria 010 do Incra, que força madeireiros e fazendeiros a comprovar a propriedade de suas terras, tem o potencial de dar um basta na grilagem na Amazônia, afirmou DÁvila. — Mas a reação dos grileiros, habituados à estrutura fundiária irregular do estado e aos ciclos de tentativa fracassados de ordenamento, demonstrou que regularizar a situação das terras na Amazônia não será nada fácil. Resta ao governo Lula mostrar o contrário.