O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alertou autoridades de Mato Grosso sobre a repetição do fenômeno El Ninõ e suas consequências para o Estado, que já é campeão brasileiro em queimadas. O último ciclo do El Ninõ começou em dezembro passado, e pode provocar uma estiagem ainda mais severa em Mato Grosso.

O El Ninõ é responsável pelo aquecimento cíclico das águas do Oceano Pacífico. O ciclo do fenômeno varia de 5 a 9 anos. De acordo com o coordenador do Prevfogo do Ibama, Romildo Gonçalves, as águas do Pacífico estão em processo de aquecimento desde dezembro 2004.

O temor é o de uma grande estiagem na Amazônia Legal. Uma preocupação que aumenta no caso de Mato Grosso, um dos nove Estados que compõe a Amazônia e campeão em queimadas. – Se tem estiagem tem seca e a possibilidade de fogo é um fato, alertou o coordenador do Prevfogo do Ibama.

Nos locais onde o clima é tradicionalmente frio, o fenômeno provoca invernos rigorosos, com chuva forte. Em todo o mundo, o El Ninõ causa grandes prejuízos à agricultura. A última grande ocorrência do fenômeno, entre 1997 e 1998, provocou secas, nevascas, enchentes e incêndios florestais. Naquele período, a temperatura do oceano ficou entre 4º e 5º graus mais quente que o normal, de acordo com informações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC/Inpe). – Com o aquecimento temos vegetação mais seca, o que triplica a possibilidade de fogo, comentou Romildo Gonçalves, que mobilizou as equipes que trabalham com a prevenção e o combate ao fogo.

Além do trabalho de prevenção e educação ambiental, o Ibama encaminhou documento às prefeituras municipais e aos Escritórios Regionais do órgão solicitando a limpeza do perímetro urbano, especialmente, dos terrenos baldios, conforme o decreto federal 3.179/98, que proíbe a queima de materiais como lixo, vegetais secos, podas de jardim e outros. Os infratores estão sujeitos a multas e até mesmo reclusão.

Conforme Romildo Gonçalves, outros órgãos como o Departamento Nacional de Infra-estrutura e Rodagem (Dnit), Secretaria Estadual de Transporte, Infraero, Eletronorte e a empresa Rede-Cemat também estão sendo comunicados sobre o decreto federal 2.661/98, que regulamenta o uso do fogo no ecossistema brasileiro.

– Vamos bater muito forte na questão das margens das vias públicas, assentamentos rurais e áreas indígenas, garantiu Gonçalves. Até o início da estiagem, por volta de maio, estão previstas palestras, seminários e debates em assentamentos e em aldeias indígenas.

Produtores e sindicatos rurais também já estão sendo conscientizados sobre a portaria 94/98 que disciplina a utilização do fogo e os procedimentos sobre a queima controlada. – O objetivo é cada vez mais fortalecer a ação educativa levando informação ao homem do campo e ao produtor rural para que, se tiver que utilizar o fogo, que faça da maneira correta, dentro das normas legais, enfatizou Gonçalves.

Para este ano, o Ibama em conjunto com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) estuda a implantação de um calendário regionalizado de queima como uma das ações para tirar do Estado o título de campeão de queimadas. (Diário de Cuiabá 09/03)