Município tem a mesma responsabilidade que a Federação, afirma Langone
2005-03-09
O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, disse ontem (8/3) que discorda radicalmente de uma hierarquia na qual a Federação está acima do município. Para ele, o município é o irmão menor, mas com a mesma responsabilidade que a Federação.
— Os três entes federados (União, estados e municípios) têm o mesmo nível de responsabilidade pública e mecanismos de fiscalização, como Ministério Público e Tribunal de Contas, que vigiam com a mesma intensidade e nós precisamos trabalhar junto à sociedade brasileira para resgatar essa responsabilidade dos municípios, particularmente na área ambiental, afirmou.
Segundo Langoni, o governo federal tem criado condições para que os municípios assumam mais o gerenciamento das atividades ambientais. Segundo ele, é crescente no país a demanda de licenças ambientais, mas é baixa a capacidade de processamento, o que gera atrasos no atendimento desses pedidos. (Agência Brasil, 8/3)