Em 2005, o governo federal vai aplicar cerca de R$ 10 bilhões em programas de habitação e de R$ 8 bilhões em ações de saneamento básico, em iniciativas coordenadas pelos ministérios das Cidades, do Meio Ambiente, da Saúde, da Integração Nacional e do Turismo. Segundo o ministro das Cidades, Olívio Dutra, o volume de recursos destinados a essas áreas representa quase 40% a mais que a verba aplicada no ano passado.

— Isso é muito importante, porque qualifica a vida no espaço urbano brasileiro, reforça os projetos dos municípios de todos os portes, pequenos, médios e grandes, nas regiões metropolitanas ou no interior do país, e gera muito emprego, destacou o ministro, em entrevista ao programa Repórter Nacional, da NBR, canal do Poder Executivo.

O ministro destacou que a universalização do acesso à moradia e habitação requer ações integradas entre os governos federal, estaduais e municipais. — Nos orçamentos desses três entes deve haver recursos para a gente agir de forma conjugada no enfrentamento do déficit habitacional de 7,2 milhões de unidades e do déficit de saneamento ambiental.

Olívio Dutra disse que a parceria com os municípios também é uma forma de minimizar os efeitos dos cortes no Orçamento Geral da União. Enquanto no ano passado o ministério teve disponíveis R$ 1, 2 bilhão, este ano vai contar com R$ 731 milhões – uma redução de R$ 493,2 milhões. — Na medida em que está havendo uma melhoria substancial da economia, evidentemente que nós podemos aliviar esse contingenciamento. Mas não há nenhum contingenciamento que nos impeça de, junto com os municípios, ter bons programas, focados para atender demandas da população mais carente, que é a de renda inferior a cinco salários mínimos.

O ministro defendeu ainda a aprovação da reforma tributária como um todo e, entre outros pontos, destacou a importância de se elevar o Fundo de Participação dos Municípios de 22,5% para 23,5%. — Isso significa cerca de R$ 1 bilhão para os municípios — salientou. (Agência Brasil, 8/3)