CONTAMINAÇÃO DE MAUÁ: IRRESPONSABILIDADE PRIVADA COM NEGLIGÊNCIA PÚBLICA
2001-08-31
Segundo editorial, a necessidade de elaboração e aprovação rápidas da Política Nacional de Resíduos foi reforçada com as notícias de contaminação em Mauá (SP). Cerca de 7.500 pessoas moram numa área na qual o grau de risco à saúde. A definição das responsabilidades já parece ter entrado num jogo de empurra. E a peça-chave desse jogo é a tradicional e conhecida conjunção de irresponsabilidade privada com negligência pública. A legislação atual contempla a seara dos danos ambientais, mas não há uma definição positiva de como os resíduos industriais devam ser aterrados. Pelas linhas iniciais do relatório, a indústria teria de ser responsável pela destinação de seus resíduos e o terreno utilizado deveria estar devidamente regulamentado pela competente agência de defesa ambiental. (FSP/A2, 29/08)