O Plano Diretor do Campeche volta a ser discutido a partir de hoje (08/03), na Câmara Municipal de Florianópolis, podendo ser votado em plenário até o final do mês. A informação é do presidente da Câmara, Marcílio Ávila (sem partido). Ele vai dar dez dias para que os novos vereadores possam analisar o projeto. Depois disso eles poderão apresentar pedidos de vistas por até sete dias.

— Terminada essa parte, a matéria vai a plenário para votação - destaca Ávila. — Acho que a aprovação do projeto será um ganho para a cidade e vai evitar as ocupações irregulares que acontecem na região — salienta. A tramitação da matéria foi suspensa em 2004 por uma liminar judicial da Vara de Feitos da Fazenda da Capital, mas sua apreciação acabou sendo liberada pela Justiça.

Segundo Ávila, o projeto originário do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) — não é perfeito, mas pode servir para frear a ocupação desordenada, podendo ser modificado no futuro — salienta. Na quinta-feira, o presidente da Câmara se reúne com o prefeito Dário Berger (PSDB) para discutir o projeto original.

— Vamos apresentar ao prefeito os detalhes do plano que foi encaminhado pelo Executivo, assim como vamos deixá-lo inteirado de pedidos de vistas que venham a ser feitos — diz Marcílio. — O prefeito deverá analisar todos os procedimentos - acrescenta. O projeto alternativo apresentado pela comunidade, com o apoio de técnicos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), não vai ser apreciado pela Câmara. — São dois processos completamente diferentes - diz Ávila, numa referência aos projetos do Ipuf e o que foi elaborado sob a coordenação da Associação de Moradores do Campeche (Amocam), com ajuda de professores da UFSC. Passados os prazos regimentais, — a matéria irá imediatamente a plenário, num processo que não deve durar mais do que 15 dias — calcula.(AN, 08/03)