Começa hoje (7/3), no Rio de Janeiro, um seminário para capacitar gestores e fiscais na aplicação de diretrizes internacionais para reduzir a poluição marinha. O encontro também visa ampliar as discussões sobre as atualizações necessárias para reduzir, prevenir e controlar o descarte de resíduos no mar. O Seminário Internacional sobre Gestão e Controle de Resíduos que podem ser Considerados para Alijamento no Mar, é uma promoção do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Petrobras, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos e o Escritório da Convenção de Londres, na Inglaterra. Destinado a técnicos de órgãos ambientais e de saúde, empresas petrolíferas, companhias de navegação, diretorias de portos e pesquisadores, entre outros, o seminário também será realizado em Brasília, entre os dias 10 e 11. Diante do interesse pelo tema, os organizadores estão estudando a realização de outros encontros.

O Brasil assinou a Convenção de Londres, como é chamada a Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e outras Matérias, em 1982. O acordo internacional, prevê o controle do descarte de resíduos no mar que prejudiquem não só a saúde humana e a vida marinha, mas também as atividades de navegação e lazer. Em 1996, a aprovação de um protocolo atualizou a Convenção de Londres, mas a adesão do Brasil a este novo texto ainda depende de ratificação. A expectativa é de que o seminário acelere essa decisão, já que Protocolo de 1996 inclui dispositivos inspirados no sistema de licenciamento ambiental e de produção limpa.

Segundo Robson Calixto, especialista em poluição marinha do Ministério do Meio Ambiente, na década de 90, no Mar do Norte, na Europa, foram lançadas 150 milhões de toneladas de material dragado. Para evitar a contaminação do mar territorial brasileiro, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou em 2004 a Resolução 344, estabelecendo linhas gerais e procedimentos mínimos para a avaliação de materiais dragados em águas brasileiras. (MMA, 4/3)