Minas Gerais ganha primeira Agência de Bacia Hidrográfica
2005-03-04
Minas Gerais dá mais um passo importante na gestão e gerenciamento de recursos hídricos, com a instituição da primeira Agência de Água do Estado. Criada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) dos Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçú e Pardo, no Sul de Minas, a agência funcionará como braço executivo do Comitê. — A agência é um marco na história da política de recursos hídricos em Minas. Ela vai alavancar o gerenciamento da água nas bacias hidrográficas, uma vez que viabiliza recursos financeiros para projetos de recuperação ambiental, avalia Rodopiano Marques Evangelista, presidente do CBH Mogi-Pardo. O coordenador-geral da Agência, Alípio Martins Filho, explica que por meio da agência, o comitê, que não tem personalidade jurídica, deverá exercer atividades de controle técnico, administrativo e financeiro. A agência possibilita arrecadar recursos e desenvolver ações, visando preservar a quantidade e a qualidade das águas da bacia, pontua.
A agência vai funcionar através do Consórcio Intermunicipal para Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios São João Santana, Mogi-Guaçú/Pardo e Grande, equiparado à agência pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos em dezembro de 2004. A Agência de Água será instalada em Poços de Caldas. O corpo técnico, definido e aprovado em plenária pelos conselheiros do CBH Mogi/Pardo, é composto pelo coordenador-geral Alípio Martins Filho, pela coordenadora executiva Ângela Maria Marques Martins dos Santos, pela assessora técnica jurídica e contábil Lúcia Helena de Oliveira e pela assessora técnica de comunicação social Valéria de Freitas.