NEGADO PEDIDO PARA COMPLEMENTAR EIA/RIMA DO PROJETO BOJURU
2001-08-31
O juiz da 1ª Vara Federal de Rio Grande, Caio Roberto Souto de Moura, negou nesta quarta-feira (29/08) o pedido de liminar formulado pela Procuradoria da República de Rio Grande que exigia a reelaboração do estudo de impacto ambiental (Eia/Rima) do projeto de implantação de uma mineradora da Paranapanema na zona sul do Estado. A decisão agradou as entidades políticas e empresariais de Rio Grande e de São José do Norte, que fazem uma manifestação hoje em defesa do investimento superior a R$ 1 bilhão. De acordo com o pedido da Procuradoria, o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) deveria complementar pelo menos 50 deficiências no estudo antes da realização de audiências públicas. O juiz entende que a complementação técnica é desnecessária no momento, já que o procedimento não se encerra com a concessão do licenciamento. O Projeto Bujuru, que deve gerar 700 empregos diretos, prevê a exploração de minerais pesados no município de São José do Norte e a elaboração de rutilo sintético e de pigmentos de titânio e zirconita numa fábrica em Rio Grande. Os compostos são usados nas indústrias de tinta e metalurgia.