O Instituto O Direito por um Planeta Verde, que reúne diversos setores do Direito Ambiental do país, é o mais novo conselheiro do Conama. A informação foi dada pelo fundador do Instituto, o procurador da Justiça de São Paulo Antônio Herman V. Benjamin, durante o II Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente e I Encontro Regional do Instituto, realizado em Canela, na Serra Gaúcha. O evento iniciou ontem e segue até amanhã(31/08), com o objetivo de discutir várias questões relativas ao direito ambiental, entre elas, a biotecnologia, ocupação sustentável nas cidades e instrumentos processuais de proteção ao meio ambiente. Benjamin foi o primeiro e único conferencista da noite, destacou a importância do aperfeiçoamento da constituição Brasileira e espera que a participação do Instituto agregue uma qualidade nas questões que envolvem o direito nas resoluções do Conama. - Espero que a participação do Instituto contribua para o fortalecimento do Conama, diz. A escolha do Instituto para o conselho foi atribuída também ao Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. Segundo o atual diretor do Instituto, o Desembargador Eládio Lecey, a preocupação do Instituto será centrada no código Florestal e nas Reservas Legais. -Queremos manter o código florestal como está, afirma. Já Benjamin acredita que os processos de licenciamento devem sofrer alterações, principalmente no que diz respeito à questão da proteção as florestas. O Congresso foi promovido pela Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) e conta com a presença de vários procuradores, promotores, desembargadores e entidades ambientalistas, representadas por Magda Renner, do Núcleo Amigos da Terra. Lecey destacou ainda a busca do equilíbrio ambiental no espaço urbano e a proteção jurídica do meio ambiente, durante discurso que antecedeu a conferência de Benjamin. - Temos que respeitar o futuro daqueles que ainda não nasceram, destaca. A não preocupação com o meio ambiente é definida por Lecey, como suicídio a médio e longo prazo.