Descarte de resíduos e plano de esgotos na pauta de deputados paulistas
2005-03-03
Diversos projetos de lei sobre descarte de resíduos estão mobilizando os deputados da Assembléia Legislativa de São Paulo. Além disto, eles devem realizar, na próxima terça-feira (8/3), uma audiência pública para discutir o Plano Diretor de Esgotos, juntamente com técnicos da Companhia de Saneamento Básico (Sabesp). Os parlamenteares da Comissão de Meio Ambiente do Legislativo paulista já deram sinal verde para três projetos de lei sobre resíduos. Um deles é o PL 473/2004, que trata do destino final de sobras e embalagens de produtos agrotóxicos e afins (autoria do ex-deputado Marcelo Candido). O outro é o PL 576/2004, do deputado Paulo Sérgio, que estabelece normas para descarte de disquetes, CDs e similares. E, finalmente, o PL 230/2003, do deputado Donisete Braga, que dispõe sobre o acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos provenientes de estabelecimentos de serviços de saúde.