A avaliação ambiental de propriedades da Bacia do Paraná III e Mundo Novo é o alvo do protocolo de intenções a ser firmado entre a Itaipu Binacional e sete universidades paranaenses amanhã (3/3), a partir das 9 horas, no Refúgio Biológico Bela Vista de Itaipu.

O protocolo firma o compromisso de realizar trabalhos conjuntos para diagnóstico e elaboração do Plano de Controle Ambiental (PCA) de 3.250 propriedades, distribuídas em 29 microbacias. Assinam o documento, a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste (campi de Toledo, Marechal Cândido Rondon e Cascavel), Fasul, Unipar e Associação Paranaense de Cultura (APC-PUC) de Toledo, Uniamérica ( Foz do Iguaçu), Cefet (Medianeira), União Dinâmica de Faculdades Cataratas (UDC) e a Itaipu. Na solenidade, a Itaipu fará a apresentação do projeto ao público presente e dos resultados já alcançados em municípios-pilotos serão expostos por professores e alunos do Cefet de Medianeira e da Unioeste de Marechal Cândido Rondon.

Manejo integrado
Os diagnósticos são parte das ações do projeto de Manejo Integrado de Microbacias, do programa Cultivando Água Boa, que, este ano, pretende adotar pelo menos uma microbacia em cada município. O Plano de Controle Ambiental (PCA) é o primeiro passo para a adequação ambiental das propriedades que, muitas vezes, não sabem que poluem ou não têm recursos suficientes para preparar um plano de correção dos danos que causam. Pelo documento, as instituições manifestam a intenção de estabelecer intercâmbio e bases para cooperação técnica, didática e científica, cultural e financeira com Itaipu, visando a realização de pesquisa, ensino, extensão, troca de informações, atividades culturais, desenvolvimento e prestação de serviços integrados em áreas de interesse comum. Os projetos e atividades realizados por intermédio do protocolo serão definidos em planos de trabalhos que descreverão os objetivos, planejamento das atividades, disponibilização de recursos e cronograma, forma de prestação de contas e as obrigações de cada parte.

Cidades da região já foram beneficiadas com o projeto
Um convênio semelhante a este já foi firmado entre a Itaipu e o Cefet de Medianeira, que prevê a elaboração do PCA de 330 propriedades, dos quais 150 já foram concluídos, nas bacias do Xaxim e Sábia, nos municípios de Matelândia e Céu Azul. O campus da Unioeste de Marechal Cândido Rondon também firmou acordo com a Itaipu, comprometendo-se a elaborar o PCA de outras 440 propriedades no município, nas microbacias Bacias do Ajuricaba, Curvado e Arroio Fundo. Desse total, 110 já foram concluídos.

O trabalho
A adequação ambiental das propriedades é um processo em três etapas: 1ª) visita dos profissionais e alunos das universidades para o preparo de um diagnóstico, no qual são levantadas as irregularidades no que diz respeito ao meio ambiente; 2ª) preparo do Plano de Controle Ambiental (PCA), que contém o que a propriedade precisam fazer para se adequar à legislação; 3ª) o projeto executivo, contendo os custos da execução do PCA. Após a conclusão, os projetos são enviados para avaliação do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que é encarregado pelo licenciamento das atividades produtivas.