Reunião da ONU sobre pesca discutirá colapso da atividade
2005-03-02
Especialistas do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente participam, entre os dias 7 e 11 de março, em Roma, da reunião anual do Comitê de Pesca da FAO, o órgão das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. Eles integram a comitiva que representará o país durante o evento.
A gestão sustentável do uso dos recursos pesqueiros é um dos temas centrais da reunião. De acordo com a ONU, 75% de toda a pesca mundial é sobre-explorada, ou seja, existe excesso de captura na atividade. A situação, segundo os estudiosos, pode levar a um colapso da pesca em escala global.
A situação é provocada pelo não cumprimento dos princípios das Nações Unidas sobre o direito do mar e, mais recentemente, do acordo sobre espécies migratórias ou pertencentes a mais de um país. O Código de Conduta para Pesca e Aqüicultura, por exemplo, existe desde 1987, mas ainda não está completamente implementado. Tais regulamentações internacionais têm caráter voluntário, podendo ou não ser cumpridas pelos países membros. Em caso de descumprimento, não existem sanções que possam ser aplicadas aos infratores.(MMA, 1/3)