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morro dos cavalos duplicação br-101
2005-03-01

Um dos trechos mais perigosos da BR-101 em Santa Catarina, o Morro dos Cavalos, em Palhoça, volta a ser a pedra no sapato na duplicação da rodovia. O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) suspendeu, por tempo indeterminado, o edital de licitação para a construção de um viaduto ao longo do morro. Os envelopes com as propostas das empresas deveriam ter sido abertos em 22 de fevereiro, mas uma denúncia pedindo a suspensão da licitação no Tribunal de Contas da União (TCU) forçou a ação preventiva do Dnit. A manobra não emperra os serviços nos demais lotes, já iniciados.

Cerca de 130 índios habitam a aldeia Guarani do Morro dos Cavalos. A existência da tribo levou os engenheiros do Dnit a planejarem, no século passado, duas propostas para a transposição do trecho: um viaduto paralelo à pista em uso - e aéreo sobre uma parte da área do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro - e um túnel sob as terras indígenas. Para o departamento, a segunda alternativa seria a ideal, mas o processo de transformação da aldeia em reserva - já de posse do Ministério da Justiça e prestes a ser legalizado - inclinou o Dnit à primeira solução. Pela lei, o uso de subsolo em terras indígenas é proibido. O projeto do viaduto já tinha as liberações ambientais do Ibama e da Fundação do Meio Ambiente.

(Zero Hora, 01/03/2005)


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