Câmara prepara votação da Lei de Biossegurança
2005-03-01
Mais de um ano depois da primeira votação, o projeto de lei que libera o plantio de transgênicos e a pesquisa com células-tronco embrionárias volta hoje ao plenário da Câmara dos Deputados e pode ser apreciado nos próximos dias. A proposta de Lei de Biossegurança foi colocada entre as prioridades de votação da Câmara pelo presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), que se opõe aos experimentos com embriões por motivos religiosos. Dois pontos tornam o projeto polêmico: a regulamentação dos organismos geneticamente modificados, os chamados transgênicos, e das pesquisas com células-tronco. Pelo texto, a pesquisa, o cultivo e a comercialização de produtos transgênicos terão de ser submetidas à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que passa a ter poder de veto sobre a matéria. Comemorada por produtores, a proposta tem a oposição de ambientalistas. O Rio Grande do Sul é responsável por mais de 88% da soja transgênica produzida no país.
O uso de embriões humanos para pesquisas com células-tronco, por sua vez, desagrada à Igreja e a religiosos, que consideram o procedimento como manipulação indevida da vida humana. As células-tronco, no entanto, podem ser preciosas no tratamento de doenças. O relator na Comissão Especial, deputado Darcísio Perondi (PMDB), acredita que a matéria será votada até quinta-feira.- Os ministros favoráveis ao projeto têm de entrar em campo, pois é um jogo pesado, de bastidores - diz o deputado, atribuindo aos ministros Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário, e Marina Silva, do Meio Ambiente, contrários ao projeto, o adiamento da votação prevista para dezembro.(ZH, 01/03)