Proposta reserva 65% do território paraense para proteção
2005-03-01
A todo questionamento sobre a violência no Estado e os conflitos por terra, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB) tem uma resposta pronta: tudo irá melhorar a partir da implementação do macrozoneamento ecológico econômico.
O projeto, que começou a ser discutido em audiências no ano passado, foi encaminhado à Assembléia Legislativa e o governador espera vê-lo aprovado em menos de um mês.
A proposta do governo estadual consolida as fronteiras já abertas, locais onde já houve desmatamento e são utilizados, atualmente, por madeireiras, pecuaristas e até mesmo pelo agronegócio. Jatene acredita que, com isso, será evitado o avanço das atividades econômicas para as áreas de florestas.
O projeto encaminhado pelo Executivo propõe que 65% do território paraense seja destinado para a formação das áreas protegidas e 35%, no máximo, para a consolidação das atividades produtivas.
Um dos itens da proposta prevê a exclusão das reservas de uma faixa de pelo menos dez quilômetros nas margens dos rios, que seriam consideradas área de uso direto das comunidades ribeirinhas. Os representantes dos pequenos agricultores consideram que o tamanho da área é insuficiente e cobram uma faixa maior, de 20 a 30 quilômetros.
O governador disse estar convencido de que a implantação do macrozoneamento ajudará a reduzir a violência. – O grileiro vive da expectativa de direito e, uma vez que vamos mostrar que em determinadas áreas não há possibilidade de regularização, sua atividade irá refluir, afirmou Jatene. (FSP 28/2)