Em decorrência da grande disponibilidade de materiais reaproveitáveis no Brasil e do potencial de geração do valor, trabalho e renda neles contido, a ABRE – Associação Brasileira de Embalagem, através do seu Comitê de Meio Ambiente disponibiliza no site www.abre.org.br o Programa Brasileiro de Reciclagem e o Pictograma de Reciclagem.

O Programa tem a finalidade de sugerir ao Governo e aos municípios o envolvimento dos três agentes responsáveis pela promoção da reciclagem: o Poder Público, a Sociedade e o Setor Produtivo, para o desenvolvimento de mecanismos capazes de ampliar este processo tornando-o mais abrangente e efetivo, aumentando os elevados índices de reciclagem já computados no Brasil. O modelo sugerido pela ABRE deverá ser adequado a cada município e região do país, considerando sua geografia, infra-estrutura e até mesmo características dos resíduos. A solução a ser implementada deve focar na melhor equação ambiental, econômica e social para a comunidade usuária.

Para a formulação do Programa deverão ser observadas, ainda, as iniciativas de sucesso que já acontecem de forma integrada entre todos os agentes da sociedade como, por exemplo, os projetos de reciclagem implantados em Porto Alegre e Curitiba. — A elaboração de programas regionais pretende otimizar os serviços de coleta e contemplar as características sociais e de infra-estrutura de cada região. Podemos concluir que estas precisam, cada vez mais, serem valorizadas e maximizadas em seu potencial, buscando ganhos abrangentes para a sociedade e meio-ambiente — explica Fábio Mestriner, presidente da ABRE.

Descarte seletivo
Empresas do Brasil inteiro, também, poderão adotar, gratuitamente, o Pictograma de Reciclagem, que informa o consumidor sobre o descarte seletivo. Este ícone, que está disponível no site da entidade no link Comitê de Meio Ambiente, foi desenvolvido pela designer Raquel Carpigiani para a ABRE, e, assim como simbologia internacional de identificação de materiais, a sua utilização é de domínio público. Os interessados poderão, ainda, fazer downloads de outras simbologias de identificação de material de acordo com a suas necessidades. Todos estes símbolos pretendem identificar embalagens recicláveis e facilitar o encaminhamento destas para a indústria recicladora.

Diretrizes do Programa Brasileiro de Reciclagem
Para a sua Coordenação, o Programa prevê a atuação dos seguintes Conselhos: Conselho Executivo encarregado da articulação dos agentes e coordenação das ações, composto por representantes dos segmentos envolvidos e de organismos governamentais pertinentes ao objeto do Programa. Deverá nomear um Coordenador Geral do Programa. Conselho Técnico formado por especialistas dos setores de cada material trabalhado, bem como representantes dos sistemas de limpeza urbana, urbanismo, educação e reciclagem, o qual será encarregado de executar as diretrizes e ações definidas pelo Conselho Executivo. O Conselho Técnico será dividido em comissões com funções objetivas que atenderão às exigências do programa.

Funcionamento do Programa
O evento inicial do programa será o Seminário de Planejamento e Instalação do PBR. Uma vez instituído o Programa, o Comitê Executivo será escolhido e convocado para um seminário onde serão fixadas as primeiras ações, assim como também os objetivos e diretrizes para a condução do Programa. De posse deste material, o Coordenador e seus auxiliares gestores do programa, convocarão os membros do Conselho Técnico que cuidará da implantação do programa e do trabalho.

Desenvolvimento do Programa
O Coordenador e sua equipe cuidarão da articulação do trabalho das Comissões e às orientarão na busca de suas metas fornecendo o suporte e os eventuais recursos que estas comissões necessitarem. A cada 6 meses o Conselho Executivo e o Conselho Técnico se reunirão para avaliar o andamento dos trabalhos e propor correções ou ampliação das metas fixadas. O objetivo de todos será o crescimento da reciclagem no Brasil e, para tanto, atuarão em conjunto articulando e estimulando os agentes do programa no cumprimento de suas metas.

Comissão de Coleta
O objetivo desta Comissão é estudar o quadro atual da coleta do lixo domiciliar no Brasil e propor as linhas mestras para organizar e estimular a coleta seletiva, contemplando nas cidades com mais de 50 mil habitantes um sistema de gerenciamento integrado de seus resíduos sólidos, incluindo a separação na fonte e triagem dos resíduos reaproveitáveis. Deverá ser estimulada também a formação de cooperativas de catadores, oferecendo consultoria e apoio técnico para sua instalação.

Comissão da Indústria da Reciclagem
Esta Comissão fará o levantamento do que já existe de estrutura instalada e das capacidades industriais para a reciclagem e proporá medidas para estimular a ampliação da indústria da reciclagem, propondo inclusive a criação de uma legislação específica para a indústria 100% recicladora e a abertura de linhas de crédito para sua instalação.