Bahia discute implantação de ICMS Ecológico
2005-02-25
Ainda neste mês deverá ser agendada a primeira reunião para discussão da criação do ICMS ecológico na Bahia. A informação é da Diretora Geral do CRA, Lucia Cardoso. Envolvida no projeto da criação da nova lei que irá garantir mais recursos do ICMS aos municípios que executam ações de preservação do meio ambiente, ela acredita que a Bahia estará dando um passo importante para o desenvolvimento sustentável no Estado. — Com o ICMS Ecológico será possível promover o desenvolvimento econômico com a devida preservação ambiental, afirmou Lucia Cardoso, estimando que ainda este ano a lei venha a ser criada.
Para a diretora do CRA a decisão de criação do ICMS Ecológico para a Bahia foi o principal ganho do evento que integrou o XVII Seminário Regional de Política Fiscal da Cepal, ocorrido em Santiago, na sede da entidade vinculada à ONU. O Brasil foi representado pelos Estados da Bahia, São Paulo, Pernambuco, Pará e Distrito Federal, sendo que ao consultor da Cepal no Brasil, o economista Jorge Jatobá, coube apresentar as práticas que estão sendo implantadas em diversas regiões do país.