O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), reúne-se entre hoje (24/2) e amanhã, na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo, para a 11ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, com os seguintes itens em pauta:

Revisão da resolução 09/93, que dispõe sobre rerrefino de óleo lubrificante usado; Solicita prorrogação de prazo para o GT encarregado de propor a Regulamentação do Uso Agrícola do Lodo de Esgoto; Revisão da Resolução nº 257/99 que dispõe sobre a destinação final de pilhas e baterias; seminário sobre política nacional de resíduos sólidos; Criação do GT sobre proposta alternativa da política nacional de resíduos sólidos; Lixo Eletrônico; Proposta de Resolução para disposição final de resíduos mercuriais; Descarte de cartuchos de tinta vazios; Proposta de Resolução sobre embalagens e resíduos de embalagens; Revisão da Resolução nº 258/99 que dispõe sobre a destinação final de forma ambientalmente adequada de segura de pneumáticos inservíveis; Criação de GT para discussão sobre a importação de resíduos industriais indicados como matéria-prima para fabricação de produtos fornecedores de micronutrientes utilizados como insumo agrícola; Encaminha Processo da Assembléia Legislativa da Bahia que denuncia contaminação de trabalhadores por compostos de amianto.