Presença do Estado na Amazônia não pode ser provisória
2005-02-22
Cinco dias após o assassinato da missionária Dorothy Stang, o governo federal anunciou ontem a criação de cinco unidades de conservação na Amazônia, num total de 5 milhões de hectares, e a suspensão de autorizações de desmatamento em uma área de mais de 8,2 milhões de hectares na rodovia BR-163, a Cuiabá-Santarém.
— Trata-se de um passo muito importante na luta pela conservação da Amazônia, em particular da Terra do Meio, disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. — Com a presença do Exército na região desde ontem e essas medidas anunciadas pelo MMA, o governo tem na mão instrumentos para defender a floresta e suas populações tradicionais da ação criminosa de grileiros, madeireiros e fazendeiros que invadiram a região. Para isso, precisa ainda criar novas reservas extrativistas, como a Renascer em Prainha; implementar os projetos de desenvolvimento sustentável em Anapu, defendidos pela irmã Dorothy; e assegurar os recursos necessários para transformar medidas emergenciais em presença permanente na região, para fazer valer a lei, trazer a paz e assegurar cidadania e proteção efetiva do meio ambiente.
Duas das unidades de conservação - uma Estação Ecológica e um Parque Nacional - num total de 3,7 milhões de hectares estão localizadas no coração da Terra do Meio, região entre os rios Xingu e Tapajós, uma das maiores áreas de floresta relativamente intacta do oeste do Pará, extremamente ameaçada por exploração ilegal de madeira, expansão da fronteira agropecuária, grilagem de terras, trabalho escravo e violência.
As Estações Ecológicas são unidades de proteção integral, onde apenas é permitida a pesquisa científica. Para os Parques Nacionais, são autorizadas também atividades turísticas. — O governo cria um enorme desafio para si mesmo com duas unidades de conservação de proteção integral que exigem fiscalização constante, pois nesse caso não há a presença de populações tradicionais para auxiliar no monitoramento, diz Adário. As duas áreas fazem parte de um mosaico de unidades de conservação em análise desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Os estudos foram acelerados pelo atual governo e integrados ao plano de combate ao desmatamento anunciado em março do ano passado. O assassinato da irmã Dorothy precipitou os fatos. Com as novas unidades, o governo Lula já criou 7,5 milhões de hectares em unidades de conservação, desde o ano passado. (Greenpeace, 21/2)