A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, negou que a proposta do governo prevendo a concessão de exploração de áreas na Amazônia por particulares signifique a privatização da região. – Pelo contrário. É a forma encontrada para evitar a privatização, disse ela em entrevista à TV Globo.

– Hoje as pessoas vão grilando terras, outros, até de boa fé, foram ocupando determinadas áreas, na expectativas de se tornarem proprietários, a partir do momento em que o Incra possa regularizar essas terras em benefício desses particulares. Pelo regime de concessão, você vai ter a concessão pública para a exploração dos recursos, da mesma forma que você tem a concessão pública para as atividades de mineração, petróleo, gás, ouro, diamante, e assim por diante.

A concessão de exploração de florestas faz parte do pacote de medidas anunciado na quinta-feira pelo governo, para reprimir os conflitos de terras no Pará, onde nos últimos dias foram assassinadas quatro pessoas.

Segundo a ministra, a proposta de concessão de exploração de florestas, que foi enviada ao Congresso Nacional como projeto de lei, será destinada tanto a pequenos manejadores, nas modalidades de reservas extrativistas e de projetos de desenvolvimento sustentável, quanto a empresas, que pagarão pela exploração dos recursos mediante atendimento das normas. O pacote de medidas prevê também a criação de unidades de conservação ambiental na região.

A ministra informou que, se alguém se julgar proprietário dessas áreas e quiser reclamar por uma indenização, terá de comprovar a titulação. – Mas é claro que as terras da Amazônia, sobretudo nessa área, são terras públicas da União ou do Estado, garantiu. (OESP 18/2)