Governo exige licença ambiental para Central Termelétrica do Sul
2005-02-21
Fonte ligada ao Ministério de Minas e Energia assegurou que não existe nenhum tipo de resistência ao projeto da Central Termelétrica do Sul (CTSul) e que qualquer proposta pode ser encaminhada para o leilão de novos empreendimentos energéticos, desde que atendam dois pressupostos básicos: preço atraente e licenciamento ambiental. O funcionário do Ministério garantiu também que o Governo Federal tem preferência pela energia das hidrelétricas, pois elas ainda continuam sendo imbatíveis em termo de custo. Além disso, o Governo tem mais simpatia pela energia hídrica porque provém de uma fonte renovável, ao contrário do carvão, ressaltou. -Se a usina de vocês apresentar um preço capaz de desbancar as hidro, passa sem problema - revelou a fonte, referindo-se ao projeto da termelétrica cachoeirense. - O leilão que será realizado provavelmente em junho, não estipula o tipo de matriz energética, mas apenas leva em conta os custos da energia e o licenciamento ambiental - disse o funcionário do MME. Segundo ele, sem o sinal verde do órgão ambiental oficial, não adianta tentar concorrer ao mercado regulado. Essa exigência está contida na Lei 10.848, que regulamenta o assunto, e ainda foi reforçada por outras cinco portarias do Governo.
Projeto completa dois anos na Fepam
Neste mês, o projeto da CTSul está completando dois anos de tramitação na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A proposta está sendo avaliada pelo Setor de Resíduos Industriais (Siri) do órgão estadual, que detectou falhas e pediu novas informações à empresa Soluções Ambientais (Soma), responsável pela elaboração do projeto de impacto ambiental da termelétrica. Antes de receber o sinal verde da Fepam, a CTSul terá que realizar uma audiência pública em Cachoeira do Sul para submeter o projeto à apreciação da opinião pública. Ela estava marcada para o mês que vem, mas foi adiada em função de novas exigências e informações requisitadas pela Fepam. O órgão ambiental só libera a LP depois da realização da audiência pública. (Jornal do Povo, 18/02)