Depois de uma reunião de três horas e meia, com a participação de 11 ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou ontem um pacote de medidas ambientais para conter a violência no Pará e a exploração irregular de madeira em florestas.

Parte das medidas já estava em gestação dentro do plano de combate ao desmatamento. Uma das principais é a interdição da exploração de madeira em terras da União na margem esquerda da BR-163 (Cuiabá-Santarém), no Pará, num total de 8 milhões de hectares. Isso significa que o governo, por seis meses, restringirá a exploração de floresta nessa área.

Na reunião no Planalto, Lula foi enfático na cobrança de uma reação do governo. Depois de cinco dias do episódio, ele ainda mostrava perplexidade com o assassinato da freira americana Dorothy Stang. - Isso é inadmissível. Não podíamos ter deixado que isso acontecesse! - reagiu Lula.

O governo decidiu instalar no Pará um gabinete de gestão integrada, de caráter provisório, para dar suporte aos órgãos federais que estão atuando na região do conflito para fazer regularização fundiária, combater a grilagem e investigar o assassinato da freira e de trabalhadores rurais. Ainda não está decidido se o gabinete funcionará em Belém ou Altamira.

Lula também assinou cinco decretos tornando área de proteção 5,2 milhões de hectares na Amazônia, abrangendo os Estados do Pará, Acre, Amazonas e de Roraima. Desse total, 3,8 milhões estão na área de conflito no Pará: a Estação Ecológica da Terra do Meio (3,4 milhões de hectares) e o Parque Nacional da Serra do Prado (445 mil hectares), ambos perto de Anapu (PA), onde foi assassinada no último sábado a missionária.

Ministra Marina diz que não faltarão verbas
O governo enviará ao Congresso projeto de lei de gestão de florestas públicas, que estabelecerá regras para o uso sustentável. Nesse projeto, está prevista a criação do Serviço Florestal Brasileiro, que administrará a exploração das florestas, incentivará o desenvolvimento florestal sustentável e gerirá o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. O fundo será constituído de recursos do pagamento pela exploração das florestas.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que anunciou as medidas, afirmou que não faltarão recursos para implementar o pacote. Segundo ela, os recursos para criação das áreas de proteção estão previstos no plano de combate ao desmatamento. Marina afirmou que, na reunião, o presidente Lula garantiu dinheiro para o pacote. (ZH, 18/02)