Por maioria, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do RS negou ontem provimento ao recurso da Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo contra a decisão da Comarca de Campo Novo, que havia adiado a análise do pedido de liminar, pedindo suspensão do pagamento de royalties à Monsanto até entrega de contestação à Justiça. A cooperativa insistiu, no TJ, para que fosse analisado pedido de suspensão do pagamento pelo uso da tecnologia. Em janeiro, o juiz plantonista do TJ Victor Luiz Barcellos suspendeu o pagamento e determinou depósito em juízo até sentença na ação principal. O processo prosseguirá na Comarca de Campo Novo até a análise do mérito. Conforme o Juiz-Convocado, relator do recurso, Pedro Luiz Pozza, o julgamento é definitivo quanto à liminar no TJ, porém cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, Guerino Rebelato, afirmou que a cooperativa irá recorrer. - Se a Monsanto perdesse também recorreria.

O produtor e a cooperativa são a favor do pagamento de royalties da semente e não da safra. O dirigente observa que se vigorar a cobrança de R$ 1,20 por saca, a cooperativa pagará R$ 2 milhões nesta safra. A maioria dos oito mil produtores ligados à cooperativa em 11 municípios, cultiva soja. A Monsanto divulgou nota destacando seu compromisso com o diálogo já demonstrado na negociação dos valores da indenização pelo uso da tecnologia na safra de soja transgênica 2003/2004. A empresa frisa que continuará dialogando com a cadeia produtiva para estabelecer valores para safra 2004/2005. O diretor de Comunicação, Lúcio Mocsányi, enfatiza que, com o retorno do investimento, a multinacional pode continuar a desenvolver novos e inovadores produtos, tais como plantas mais tolerantes à seca, resistentes à ferrugem da soja ou a pragas. (CP, 24 / JC, 11 / ZH, 34)