O governo do Rio criou, através do decreto 36.935, a Comissão Estadual do Protocolo Kyoto. A medida saiu publicada do D.O (Diário Oficial) de hoje e prevê a possibilidade do estado se transformar num centro internacional de comercialização dos créditos de carbono.

Os créditos de carbono são certificados de redução de emissões de gases do efeito estufa que seriam pagos pelos países mais industrializados às nações em desenvolvimento, onde índice de poluição ainda é baixo. Segundo alguns especialistas, este mercado poderá movimentar cerca de US$ 10 bilhões. O Brasil ficaria com 10% deste montante.

A iniciativa envolveria parcerias públicas e privadas, nacionais e internacionais, e ajudariam a revigorar a Bolsa de Valores do Rio, onde estes créditos seriam negociados.

A comissão terá 30 dias, a contar a partir de hoje, para apresentar um relatório com a previsão das ações necessárias para efetivar a implantação e regulamentação dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL). O decreto foi apresentado publicamente ontem, em evento realizado na Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro, organizado pela Convenção Marco de Mudanças Climáticas da ONU.

A comissão é formada pelos secretários de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior; Ciência Tecnologia e Inovação; Energia, Indústria Naval e Petróleo; Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano; Gabinete da Governadora; e Governo e Coordenação. Fazem parte também três empresários e três técnicos atuantes no setor. (JB/17/2)