Corte inglesa reduz valores de indenizações individuais a lesados por asbestos
2005-02-17
Seguradoras estão desembolsando milhões de libras, anualmente, para pacientes portadores de doenças pleurais, em razão da exposição ocupacional ao amianto . Iniciativas dessas indenizadoras no sentido de pararem com esses pagamentos a pessoas diagnosticadas como vítimas de doenças causadas por amianto fracassaram.
Uma Alta Corte inglesa julgou milhares de processos de pessoas com placas pleurais – cicatrizes nos pulmões – como ainda titulares de compensações.
Mas o dinheiro da indenização reclamada, de 5 mil a 15 mil libras por reclamante, foi reduzido.
As seguradoras Norwich Union, Zurich e British Shipbuilders, afirmam que tal condição de saúde não tira a qualidade de vida do paciente nem leva a mais sérios distúrbios de saúde. Estas seguradoras disseram que não foram considerados seus argumentos no apelo judicial, mas elas disseram ser bem-vinda a redução dos níveis de compensação individuais.
Ambas as partes concordaram que as placas pleurais raramente implicam falta de ar, distúrbios respiratórios ou dores e que apenas em pequenas proporções elas levam ao desenvolvimento de câncer de pulmão ou mesmo a doenças fatais como mesotelioma.
Mas advogados de 10 homens que requerem compensações alegam que seus clientes sofrem de ansiedade, comprovadamente causada pelo fato de terem sido exposto ao asbesto.
A Justiça, porém, aceitou que tais homens têm crescente risco de desenvolver doenças relacionadas ao asbestos e que têm placas pleurais por causa da ansiedade. Esta decisão irá repercutir sobre aproximadamente 14 mil casos por ano. (BBC, 15/2)