Governo inglês está ameaçado de ir à Corte por metas irrisórias de emissões
2005-02-17
O governo inglês poderá enfrentar uma corte por suas metas leves de redução das emissões dos gases de efeito estufa. A Comissão Européia advertiu, nesta semana, que o controle proposto pelo governo inglês nessas emissões não é suficiente, chegando a ser ilegal.
Bruxelas acusou o governo inglês de renegar um acordo formal e aumentar o teto de emissões de dióxido de carbono em milhões de toneladas. Isto ameaçaria o governo de enfrentar uma Corte, a menos que ele voltasse atrás.
O alerta seguiu-se a uma publicação propondo um esquema de alocação sob o qual as companhias poderiam comercializar permissões para poluir, desde que mantivessem a quota anual estável. Cada companhia tem um teto de emissões. Aquelas cujas emissões estiverem abaixo do permitido podem vender a diferença para empresas que querem exceder as suas próprias.
A mais recente proposta britânica visa ao aumento da quota em 9,8 milhões de toneladas sobre o nível de abril do ano passado, o que teve a concordância da Comissão Européia, em julho de 2004, como parte do Plano Britânico de Alocação Nacional.
Mas a situação é embaraçosa para o primeiro-ministro Tony Blair, que recentemente identificou a batalha contra o aquecimento global como uma de suas prioridades à frente do G8 e de líderes da União Européia.
No início da semana, Blair foi acudado de enviar um sinal errado com respeito à mudança climática, cedendo à pressão da indústria.
O ministro do Meio Ambiente, Tim Yeo, disse: –O governo está perdendo os seus próprios alvos da mudança climática. Estava suportando o esquema de comércio de emissões, mas não seguiu este esquema com a ação necessária, assinalou.
Em abril do ano passado, o Reino Unido concordou com a Comissão Européia em emitir não mais de 736 milhões de toneladas de carbono nos próximos três anos. Mas sua nova proposta subiu para 756 milhões de toneladas, um aumento de quase 3%. A união européia alega que, se o teto de julho do ano passado for excedido, o país poderá enfrentar a Corte de Justiça em Luxemburgo. (The Independent, 15/2)