Donos de postos de SP querem punição para adulteradores de combustível
2005-02-17
Multa, na opinião de muitos, é pouco para quem adultera combustível. Em São Paulo, comerciantes estão indignados com a proliferação desta
prática. Terca-feira (15/02), esteve na reunião do Colégio de Líderes da Assembléia Legislativa paulista o presidente do Sindicato do Comércio
Varejista de Derivados de Petróleo, Lava-Rápido e Estacionamento de Santos e Região (Resan) e terceiro vice-presidente da Federação
Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), José Camargo Hernandes.
Ele pediu aos deputados que aprovem o projeto de lei 775/2004, que propõe a cassação da inscrição no cadastro do ICMS aos postos que forem
autuados comercializando combustíveis adulterados. Esta, segundo ele, é uma medida muito mais drástica e eficaz contra as adulterações.
Hernandes elogiou a iniciativa do governador ao propor o projeto de lei.
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sidney Beraldo, informou que haverá reunião da Comissão de Finanças para discutir o PL
775/2004, o qual deverá ser pautado ainda esta semana para receber emendas de plenário e ser votado o mais rápido possível.