Mais de 30 entidades da sociedade civil brasileira, algumas ambientalistas, entre elas, o WWF Brasil, protocolaram ontem (15/02)carta dirigida ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reivindicando que o governo federal não apenas assuma a responsabilidade pela apuração e punição aos culpados do assassinato da missionária Dorothy Stang como também adote medidas urgentes para pôr fim ao estado de violência que domina o estado do Pará. A carta lembra ao presidente da República que, sob seu governo, pelo menos 125 lideranças e integrantes do movimento social foram assassinados, sendo 40% desse total em território paraense.

A carta reivindica que o governo federal exerça de fato sua autoridade sobre a região, não tolerando ações de desmatamento e de apropriação ilegal de terras públicas. A carta destaca ainda a necessidade de dar aplicação efetiva à Portaria nr. 10, editada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Incra em dezembro passado, que, ao exigir que pretensos proprietários de imóveis rurais comprovem a legalidade de sua posse, visa combater a grilagem de terras na Amazônia Legal.

O documento enfatiza a urgência de que o governo federal tire do papel os projetos de desenvolvimento sustentável anunciados para a região, como o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento, o Plano BR 163 Sustentável e o Plano Amazônia Sustentável. —Com esse triste episódio, esperamos que o governo federal acelere a implantação de planos de ordenamento territorial na região. A criação de áreas protegidas na chamada Terra do Meio, há anos em estudo, é uma medida que ajudaria a solucionar os conflitos no Pará, afirma Álvaro de Souza, presidente do conselho diretor do WWF-Brasil.