As grandes empresas mundiais produtoras de alimentos estão contribuindo para o crescimento da fome e da miséria no mundo, ao concentrarem os benefícios do comércio internacional de alimentos. A conclusão está em relatório divulgado durante o Fórum Social Mundial, pela Action Aid.

Segundo o relatório, seis empresas transnacionais de alimentos controlam mais de três quartos do mercado global de pesticidas, assim como cinco detêm 90% do comércio mundial e grãos. — Do chá matinal, passando pelas barras de chocolates e até o litro de leite, umas poucas empresas transnacionais acumulam os benefícios do comércio mundial de alimentos — diz o relatório.

Intitulado - Fome de poder: seis motivos para regulamentar as empresas globais de alimentos - o documento aponta a Monsanto, a Parmalat, a Nestlé, a Unilever e Asda Wal-Mart como as empresas que promovem abusos corporativos contra o mercado internacional de alimentação. — Pelo poder que essas empresas têm, elas acabam tendo condições de determinar preços de commodities agrícolas no mercado internacional, conseguem ter influência muito grande sobre os organismos legislativos dos países e, com isso, influenciar na criação de leis que beneficiem as empresas transnacionais em detrimento dos pequenos agricultores — disse a coordenadora do Programa de Segurança Alimentar da Action Aid, Flavia Londres.

O relatório apresenta seis motivos para que os abusos das empresas sejam combatidos diretamente pelos governos, sociedade civil e organizações não-governamentais. O primeiro deles é a redução dos preços pagos aos agricultores e aumento dos preços cobrados para pesticidas e sementes – o que levaria a riqueza a ser transferida dos agricultores de países em desenvolvimento para um pequeno número de empresários dos países desenvolvidos.

Segundo a Action Aid, outra razão é a redução no preço de produtos como chá, café, arroz e açúcar. — Embora tenha havido uma queda dramática dos preços pagos pelas empresas transnacionais por mercadorias como essas, os consumidores estão pagando menos por esses produtos — acusa o documento. Outros motivos seriam a imposição de padrões de consumo que não podem ser cumpridos por pequenos agricultores, assim como a não-prestação de contas das empresas sobre os seus impactos ambientais e sociais.

A ONG também denuncia a não-obrigatoriedade da responsabilidade social pelas empresas, e a imobilidade das comunidades atingidas pelo poder das empresas frente à pressão exercida pelo mercado. — As comunidades prejudicadas deveriam ter a possibilidade de recorrer à Justiça e buscar indenização através de canais locais, nacionais e, quando for apropriado, internacionais, acrescenta o relatório.

Como solução para a concentração das empresas, a Action Aid propõe uma série de soluções que variam desde a reforma do acordo de agricultura da Organização Mundial do Comércio (OMC) - para que venha a beneficiar as comunidades rurais dos países pobres – ao fortalecimento das organizações dos agricultores. — São propostas algumas muito específicas na área do comércio internacional, e outras mais gerais em termos de regulação da atuação das multinacionais. A gente trabalha muito com a mobilização dos agricultores, com capacitação dos agricultores sobre essas temas, para que se possa ter uma sociedade civil atuante pressionando sobre essas questões que são vitais — ressaltou.

Para a coordenadora da Action Aid, os governos dos países de todo o mundo também devem estar sensibilizados ao problema – especialmente o governo brasileiro. — A gente espera do governo uma mudança com relação à sua política agrícola. Embora, por um lado, o governo federal venha defendendo a criação de programas de combate à fome não só no Brasil, mas também em nível internacional, com o Fundo Internacional de Combate à Fome e à Pobreza, por outro lado, o governo tem investido demais na política do agronegócio, na produção de monocultura para exportação — observou.

Flavia Londres defende a ampla difusão no Brasil da agricultura familiar e da capacitação aos trabalhadores rurais. — Uma vez o governo brasileiro percebendo o quão danosos são os impactos de atuação das multinacionais, ele poderia rever sua política de incentivo ao agronegócio e passar a apoiar mais a agricultura familiar, o cooperativismo, modelos mais apropriados de produção, baseados na agroecologia — disse. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o Banco Mundial estimam que 1,3 bilhão de pessoas trabalham na agricultura em todo o mundo. Nos países em desenvolvimento, 50% das populações sobrevivem do setor, enquanto em todo o mundo esse número chega a 2,5 bilhões de pessoas. — O que a gente pode demonstrar através dos casos relatados no relatório é que o comportamento das empresas transnacionais no mercado internacional de alimentos tem levado sistematicamente ao aumento da pobreza, através da exclusão de agricultores familiares da sua atividade — afirmou Flavia Londres.

A Action Aid é uma organização não-governamental que desenvolve estudos e busca soluções para reduzir a pobreza mundial, além de ser uma das 100 entidades que integram a campanha Chamada Global para Ação contra a Fome. (Agência Brasil, 09/02)